segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014

Quilombo em Porto Alegre avança na titulação do território

Foto Marta Resing
Sofia Cavedon, vereadora do PT da capital, prestigiou o ato.

O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, entregou na tarde desta segunda-feira (24), em Porto Alegre, ao presidente da Associação Comunitária Cultural do Areal, Alexandre Ribeiro, cópia da portaria que reconhece e declara como terras da comunidade remanescente de quilombo do Areal/Luiz Guaranha, área de 4.466,23 m2 localizada no município. O documento, publicado no Diário Oficial da União do dia 14 de fevereiro, permite avanços no processo de regularização do território – as áreas que o integram são de propriedade da prefeitura e do Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

Foto Marta Resing
“Cumprimento às famílias do Areal, guerreiras e guerreiros, que graças às lutas e resistências de vocês, está ocorrendo hoje este ato”, afirmou Pepe Vargas. “Um acontecimento como este, significa o resgate de uma dívida do estado brasileiro com vocês”, discorreu o ministro, durante seu discurso.

Com a portaria, o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, poderá anunciar o encaminhamento de projeto de lei para destinar a área à comunidade, formada por 67 famílias.

O ato, realizado na comunidade, foi acompanhado também pela ministra da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros e pelo diretor de Ordenamento Fundiário Substituto do Incra e Coordenador Geral de Regularização Fundiária, Marcelo Trevisan.

Lei a íntegra da matéria no Portal do MDA.