quarta-feira, 5 de março de 2014

Audiência pública sobre área verde do Gasômetro ocorrerá no dia 24

Foto Mario Pepo
Matéria publicada na edição desta quarta-feira (05) no Jornal do Comércio.

Polêmica sobre matéria foi acirrada pelo corte de árvores no entorno da Usina 

A audiência pública que discutirá o Projeto de Lei Complementar (PLC) 20/2013, que delimita o Parque do Gasômetro, está marcada para 24 de março e deve reunir dezenas de ativistas na Câmara Municipal de Porto Alegre. A matéria estava na pauta de votação do Legislativo em dezembro, mas teve a apreciação adiada a pedido de movimentos sociais, que reivindicam que, além da delimitação da área do parque, o projeto de lei estipule o rebaixamento da avenida João Goulart – unificando as áreas verdes. A votação do projeto está prevista para o dia 26.

Previsto na revisão do Plano Diretor, sancionada em 2010 – que determinava prazo de seis meses para que o Executivo enviasse à Câmara um projeto de lei delimitando a área –, o espaço só começou a ser estipulado em fevereiro de 2013, após a divergência envolvendo o corte de árvores no entorno da Usina do Gasômetro para a duplicação da avenida Beira-Rio. Em novembro, após meses de debates e impasses, o governo enviou para o Legislativo o projeto que prevê como limites do parque as praças Brigadeiro Sampaio, Júlio Mesquita e a área que atualmente é de propriedade da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), entre a rua Washington Luiz e a avenida João Goulart, em frente à Câmara.

O projeto recebeu três emendas. A primeira, de autoria do atual presidente da Câmara, Professor Garcia (PMDB), estipulando o impedimento do uso da praça Júlio Mesquita como estacionamento. Já a vereadora Sofia Cavedon (PT) protocolou duas emendas, solicitando a interligação do parque com a orla do Guaíba, através de rebaixamento da avenida João Goulart, e a previsão de que a revitalização do parque será realizada através de concurso público. O Executivo já determinou que a base aliada rejeite todas as emendas.

Para Sofia, a audiência pública é a “oportunidade de debater o projeto”. “O governo precisa escutar a sociedade, e a sociedade o governo. A audiência é uma possibilidade de os vereadores escutarem o que a população pensa sobre o projeto que será votado”, afirmou.

A ativista a Inês Chagas, integrante do movimento Quantas Copas por Uma Copa, teme que as sugestões apresentadas na audiência pública não resultem em modificações no projeto. “Este governo nunca dialogou. Será uma audiência pública, como têm sido todas as outras, porque o governo não dialoga e não altera seus planos”, disse.

Veja a íntegra da matéria no Portal do Jornal do Comércio.