terça-feira, 11 de março de 2014

Conselho Municipal de Cultura reclama do descaso da SMC

Foto Leonardo Contursi/CMPA

Integrantes do Conselho Municipal de Cultura participaram, nesta terça-feira (11/3) pela manhã, da reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) que discutiu o Fundo Municipal de Apoio à Produção Artística e Cultural de Porto Alegre (Fumproarte) e o Plano Municipal de Cultura. Durante o debate, os conselheiros criticaram o descaso que estaria havendo por parte da Secretaria Municipal de Cultura (SMC) em relação ao Conselho. Eles também denunciaram uma possível “elitização” nos critérios de seleção dos contemplados pelo Fumproarte.

O presidente do Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre, Paulo Roberto Guimarães, denunciou o descaso da SMC. Segundo ele, o gestor da Cultura no Município não se reporta ao Conselho para discutir a reformulação do Fumproarte e as políticas públicas para o setor. “A função deliberativa do Conselho implica uma co-gestão com a SMC, mas isso não está ocorrendo. A secretaria não nos ouve.”

Foto Leonardo Contursi/CMPA
Ressaltando que o trabalho desenvolvido pelos conselheiros é voluntário, Guimarães disse que as reformulações a serem feitas no Fumproarte têm de ser discutidas com o Conselho e com a sociedade em geral. “O Fumproarte tem de ser modificado, ajustado. O gestor tem de ir ao encontro da sociedade e facilitar o acesso da periferia ao Fundo.”

O presidente da Cece, vereador João Derly (PCdoB), defendeu que a legislação municipal que regula o Conselho seja alterada, a fim de que aquela instância tenha mais autonomia para exercer suas funções. Ele também garantiu que a Cece solicitará à SMC o envio do Plano Municipal de Cultura aos vereadores, para que a proposta possa ser discutida com a população. “Queremos que o Plano seja apresentado à Cece.” A Cece, segundo o presidente, também levará ao Ministério Público o pedido para que a SMC lance edital chamando novas eleições para o Conselho Municipal de Cultura, atendendo reivindicação dos atuais conselheiros. Em função da ausência de integrantes da secretaria à reunião, ficou decidido também que a SMC será novamente convidada a debater o tema em um próximo encontro da Cece.

Autoritarismo 

De acordo com Gilberto Battilana, em 2012, o então secretário municipal da Cultura, Sergius Gonzaga, fez uma “reformulação autoritária” do Fumproarte, sem consultar a população. “A sociedade tinha o direito a eleger uma comissão para fazer a avaliação dos projetos inscritos. No entanto, o secretário reformulou a lei e promoveu-se a donatário do Fumproarte, dizendo quem poderia ou não ser escolhido.” Para Battilana, há uma tentativa da SMC de “elitizar o Fumproarte, impedindo a periferia de participar do processo”. Ele ainda criticou a decisão do secretário Roque Jacoby em permitir que os dois suplentes eleitos para o Conselho de Cultura também tenham direito a voto junto com os titulares. “O secretário garantiu que faria retornar a redação anterior desse artigo da lei, alterado pela gestão anterior, mas até agora nada foi feito.”

Além da necessidade de reformulações no Fumproarte, a assessora jurídica do Conselho, Izabel Franco, destacou ainda que seria importante que a SMC firmasse convênios com o governo federal. “A secretaria está apostando no desmonte do Conselho”, disse Izabel. Já o representante da Temática da Cultura no Orçamento Participativo do Município, Cleber Lescano, afirmou que “a sociedade não tem mais voz sobre os rumos da cultura da cidade”, pois as empresas promotoras de grandes eventos “tomaram conta” do setor.

Para a conselheira Marly Cuesta de Conti, os gestores da SMC ignoram o Conselho e os que fazem a cultura local. “Trabalhamos dia e noite pela cultura da cidade. Os conselheiros solicitaram à SMC que fosse publicado edital chamando uma nova eleição para o Conselho, mas o secretário Roque Jacoby ignorou nosso pedido e optou pela prorrogação do mandato dos atuais conselheiros por mais seis meses. É uma falta de respeito com as instâncias que tratam da cultura.”

A vereadora Sofia Cavedon (PT), vice-presidente da Comissão, solicitou que a SMC apresente um esboço do edital do Fumproarte, com objetivo de acolher as manifestações da classe artística da Capital. Ela também ponderou que o edital para a nova eleição do Conselho não deveria ser prerrogativa do Executivo Municipal. “O Conselho tem de ter autonomia e chamar essas eleições. É preciso modificar a lei.”

Fonte: Portal da CMPA.