quarta-feira, 28 de maio de 2014

Câmara aprova PNE que vai revolucionar setor da Educação no País

Foto Salu Parente
Sob os aplausos de centenas de estudantes e representantes de sindicatos de trabalhadores na educação, que ocupavam o plenário, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (28/5) o texto base do relatório do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) ao projeto de lei (PL 8035/10), do Executivo, que trata do Plano Nacional de Educação (PNE) para os próximos dez anos. Ainda falta apreciar os destaques ao texto para concluir a votação da matéria.

O deputado Angelo Vanhoni elogiou a aprovação e afirmou que ganha o Brasil e as futuras gerações. “O PNE vai promover uma revolução no processo de educação no País. Se o Brasil quer ser um país com soberania e recuperar a capacidade de realização material e espiritual de seu povo tem que ser através do conhecimento e o plano aponta para uma nova escola e um novo país”, disse.

De acordo ainda com o relator, o PNE aponta 20 metas para melhorar os índices educacionais brasileiros em uma década. Vanhoni destacou três pontos. “A meta de atingir a aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação pública ao final dos 10 anos; a valorização do magistério; e a meta mais revolucionária que é a de disponibilidade da educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender pelo menos 25% dos alunos da educação básica”, explicou o petista.

O deputado Henrique Fontana (PT-RS), líder do governo em exercício, afirmou que a aprovação do PNE vai ao encontro do compromisso dos governos Lula e Dilma que, “nos últimos 11 anos ampliou os investimentos em educação”.

O Plano Nacional de Educação define 20 diretrizes para melhorar os índices educacionais brasileiros nos próximos dez anos. O PNE tem 14 artigos e 177 estratégias que visam, entre outros objetivos, erradicar o analfabetismo e universalizar o atendimento escolar.

A proposta traz como principal avanço a determinação de que o Brasil deve investir, após o décimo ano de sua vigência, 10% do PIB em educação pública. Esses recursos serão utilizados para financiar a educação infantil em creches conveniadas, a universalização da educação infantil para crianças de 4 a 5 anos, a educação especial, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), o Universidade para Todos (ProUni), o Fies e o Ciência sem Fronteiras.

O PNE institui avaliações a cada dois anos para acompanhamento da implementação das metas. Essa fiscalização será feita pelo MEC, pelas comissões de Educação da Câmara e do Senado, pelo Conselho Nacional de Educação e pelo Fórum Nacional de Educação.

O texto estabelece ainda prazo de um ano, a partir da vigência da nova lei, para que estados, Distrito Federal e municípios elaborem seus planos de educação ou façam as adequações necessárias aos planos existentes para que eles fiquem de acordo com as metas do PNE. Esses documentos devem ser elaborados com a ampla participação da sociedade.

A gestão democrática das escolas também está prevista pelo PNE e deverá ser implementada até dois anos após a publicação da lei. Também está previsto no texto aprovado incentivo para as escolas que apresentarem bom desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), medido a partir de dados sobre aprovação escolar e das notas dos alunos em provas padronizadas de português e matemática.

O parecer aprovado também determina a “superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação”.

Fonte: Portal do PT/RS.