quarta-feira, 28 de maio de 2014

Promulgada emenda que exige 30 segundos em sinaleiras de pedestres

Foto Leonardo Contursi/CMPA
Na tarde desta quarta-feira (28/5), o presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Professor Garcia (PMDB), promulgou dois dispositivos do Estatuto do Pedestre. Com a promulgação, ficam valendo duas emendas ao projeto original, de autoria do vereador Nereu D’Ávila (PDT).

Uma delas estabelece o tempo mínimo de 30 segundos para a travessia nas sinaleiras de pedestres em ruas e avenidas da Capital. A outra trata da instalação de passarelas em vias de grande fluxo ou com mais de duas faixas.

“O veto do Executivo chegou depois do prazo definido pela Lei Orgânica, o que equivale a silenciar-se. Sendo assim, cabe à Presidência desta Casa promulgar, sem qualquer julgamento de mérito”, afirmou o presidente. Segundo Garcia, os vetos chegaram no dia seguinte ao prazo, que é de 15 dias mais 48 horas.

A emenda dos 30 segundos foi proposta pela bancada do PT. “É uma surpresa. Todos os elementos indicavam o veto. Demonstra uma falta de atenção da prefeitura à questão dos pedestres. Mostra o quanto o pedestre é o renegado do trânsito. Se considerasse prioridade, o Executivo não teria perdido o prazo”, ressaltou o vereador Marcelo Sgarbossa (PT). Disse, ainda, que fará uma solicitação formal para que técnicos e a sociedade possam acompanhar a implantação dos 30 segundos nas sinaleiras de pedestres. “O próprio conselho criado pelo Estatuto poderia participar.”

O parlamentar também defendeu a proposta. “O mínimo de 30 segundos leva em conta a velocidade de pessoas idosas. O modelo atual usa o tempo de um homem adulto, privilegiando os mais fortes, e deixando desprotegidos os mais vulneráveis”.

Também presentes os vereadores do PTAlberto Kopittke e Sofia Cavedon.

Fonte: Portal da CMPA.

Veja também:
Travessia de 30 segundos é promulgada na Câmara (Matéria publicada no Jornal do Comércio)