quinta-feira, 15 de maio de 2014

Votação do projeto que muda Plano Cicloviário é adiada

Foto Jonathan Heckler/JC 
O projeto de lei complementar do Executivo que visa a alterar o Plano Cicloviário, retirando a obrigatoriedade da aplicação dos 20% dos recursos arrecadados com multas, em ciclovias e campanhas educativas teve a votação novamente adiada na Câmara Municipal de Porto Alegre. A matéria está na ordem do dia há mais de um mês, porém sua votação vem sendo adiada por diferentes motivos.

Na sessão desta quarta-feira (14/5), o projeto que altera a lei do Executivo, fazendo com que todos os imóveis que serão incluídos na lista de Inventário do Patrimônio Cultural de Bens Imóveis da Capital tramitem também pela Câmara Municipal e não só pelo Conselho Municipal do Patrimonio Histórico Cultural e pela Equipe do Patrimônio Histórico e Cultura, teve sua discussão e votação prolongada por toda a tarde. A matéria foi aprovada com votos contrários do P-Sol e do PT.

Foto Divulgação Gabinete
Já se passavam das 17h quando o projeto que altera o Plano Cicloviário começou a ser discutido pelos parlamentares. A base aliada do prefeito José Fortunati (PDT) segue defendendo a aprovação do projeto juntamente com a emenda do vereador Cássio Trogildo (PTB) que prevê a aplicação dos 20% das multas, mas abatendo o dinheiro que é investido em ciclovias através de outros projetos. A oposição e os cicloviários são contra, pois, segundo eles, a proposta vincula o orçamento, o que seria inconstitucional. 

Quando o projeto ia finalmente ser colocado em votação, apenas 18 vereadores deram presença, sendo que o quórum necessário era de 19 parlamentares. A matéria deve voltar a ser discutida na sessão de segunda-feira (19/5).

Alguns ciclistas contabilizam que estiveram presentes em mais de oito sessões e afirmaram que vão continuar marcando presença para pressionar os parlamentares a votarem contra o projeto que “mutila o Plano Cicloviário”. “Estão tentando nos ganhar pelo cansaço, mas eles estão cansando também”, afirmou o membro do Mobicidade, Marcelo Kalil.

Fonte: Portal do Jornal do Comércio.