terça-feira, 10 de junho de 2014

Creches conveniadas pedem reajuste de 12% em repasses

Foto Leonardo Contursi/CMPA 
A Cece realizará nova reunião em busca de solução para o problema, com a presença de um representante do setor financeiro da Smed, na próxima terça-feira (17/6), às 09h30min, na Sala das Comissões da Câmara.

As entidades conveniadas com a Prefeitura de Porto Alegre para atendimento infantil em creches e escolas querem um reajuste de 12,62% nos valores repassados pelo Município. O índice foi apresentado nesta terça-feira (10/6) em reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esportes (Cece) da Câmara Municipal na qual estiveram presentes também representantes da Secretaria Municipal de Educação (Smed).

Conforme o presidente do Fórum de Entidades, Luiz Alberto Mincarone, o índice solicitado ainda está muito abaixo da defasagem existente atualmente, que chega a 47%. "As entidades só conseguem sobreviver por conta de doações e de contribuições de pais, pois os repasses da Prefeitura não atendem ao mínimo necessário", revelou.

Os números apresentados pelo Fórum mostram que, por conta da defasagem no valor dos repasses, as entidades enfrentam não só problemas de manutenção de infraestrutura, mas dificuldades inclusive para rescisões de contratos de trabalho. "Como os salários pagos são baixos, é difícil manter um funcionário. E a cada rescisão cria-se uma despesa que, muitas vezes, a entidade não tem como cobrir." Como exemplo citou o salário de uma servente em uma entidade conveniada, que, em janeiro, estava abaixo do valor do salário mínimo nacional. "Uma educadora, para contrato de 44 horas semanais, recebe R$ 1.122,00. Não tem como segurar um funcionário com esta remuneração", reclamou Mincarone.

Atrasos 

Foto Leonardo Contursi/CMPA 
Conforme o Fórum, das 217 entidades hoje conveniadas, cinco estão com atrasos nos repasses por causa de pendências junto à Procuradoria Geral do Município (PGM). O caso mais grave é o da Pequena Casa da Criança. De acordo com o representante da entidade na reunião, Paulo da Silva, a Pequena Casa não recebe o repasse pela escola que mantém na Vila Conceição, com 300 crianças, há dois meses, totalizando uma dívida de R$ 200 mil. "O diálogo com o governo deixa a desejar. Era para ter saído uma solução até 29 de maio, mas até agora nada foi feito. Estamos em estado de pré-greve."

Smed 

O assessor jurídico da Smed Paulo Ardenghi disse que as reivindicações envolvendo reajuste devem ser tratadas com o setor financeiro da secretaria. Informou que, pelo que tem conhecimento, há divergências entre a área financeira da Smed e o Fórum de Entidades quanto aos índices de defasagem e de reajuste. Ardenghi salientou que os repasses do governo federal para a Educação Infantil também são insuficientes, o que acaba se refletindo nos valores enviados às entidades.

Fonte: Portal da CMPA.