sexta-feira, 13 de junho de 2014

Greve dos municipários de PoA acaba, mas a luta continua afirma a categoria

Foto Simpa
 Nesses 11 dias de greve dos municipários da capital, a vereadora Sofia Cavedn (PT) exerceu importante função na mediação das negociações e esteve junto com a categoria até a manhã desta sexta-feira (13/6), quando em mais uma reunião com o Executivo Municipal, foram pactuados diversos pontos da pauta de reivindicação que levou ao final da paralisação.

Foto Simpa
Cerca de mil trabalhadores que estavam presentes no ginásio da Associação dos Serviços do Departamento Municipal de Habitação (Demhab) na manhã de sexta-feira decidiram aceitar a proposta do Governo e encerrar a greve. No entanto, a luta continua. A categoria permanece em estado de greve por 60 dias para acompanhamento das negociações das pautas específicas. Após esta data, será realizada nova assembleia geral.

Foram 11 dias de greve com muitas atividades pela valorização da categoria. Todo esse movimento conseguiu fazer com que o governo cedesse na questão do corte de ponto dos grevistas, aceitando a compensação dos dias parados sem nenhuma punição aos trabalhadores. Outras pautas, como encaminhamentos para as questões de assédio moral, reajuste de 6,28% que representa a inflação, 2 reais a mais no vale alimentação e plano de carreira e plano de saúde, consideradas avanços nas negociações contribuíram para a decisão dos trabalhadores.

As pautas específicas da educação também tiveram avanços, inclusive quanto as faltas das monitoras. Quanto a compensação, na Smed vai acontecer com base na gestão democrática da educação, onde as escolas terão autonomia para recuperar os dias e elaborar o calendário de acordo com a necessidade e decisão tomada em cada comunidade.

A proposta da prefeitura aprovada pela categoria:

1. Reajuste de 6,28%, equivalente à variação do IPCA/IBGE anual (período de 01/05/2013 a 30/04/2014), a contar de primeiro de maio de 2014;
2. Reajuste do vale-alimentação, passando o valor para R$ 17,00, a partir de 01/05/2014, equivalente a 13,33%;
3. Plano de Saúde do Servidor, com a participação do Simpa, para construção das bases do projeto básico;
4. Participação de Comissão do Simpa, através de Portaria constitutiva, para acompanhamento do processo de estudos de elaboração do Plano de Carreira dos Servidores Municipais;
5. O regime de carga horária de plantões deverá ser ajustado através de grupo de trabalho, com a participação do Simpa;

Foto Simpa
6. Compromisso assumido de tratamento das pautas específicas com as secretarias, departamentos e autarquias, a serem avaliadas conjuntamente, num prazo de início de 30 dias, e com o acompanhamento do Comitê de Política Salarial;
7. Quanto ao reajuste dos padrões básicos remuneratórios pelo salário mínimo, fica ajustado o cumprimento desde janeiro de 2014, a partir da legislação e do acordo com a categoria;
8. O secretário municipal de Administração tratará com o Simpa da lei do assédio moral, analisando sua auto-aplicação e/ou encaminhamentos necessários à sua efetivação.

O Governo Municipal aceitou a proposta da categoria de compensação dos dias paralisados, incluindo os dias 20/02/14 (na SMS), 26/03/2014 (na SMS), 27/03/2014 (na SMS), 15/05/2014, que deverá ser efetivada até 180 dias, conforme o disciplinado entre cada secretaria, servidores e o Comitê de Política Salarial, observando-se o disposto na legislação da gestão democrática na educação (incluindo a mobilização decorrente dos monitores da educação); revogando-se pelo Governo qualquer punição em decorrência do movimento (sem corte de FGs e prejuízo do estágio probatório).

Em relação ao Plano de Saúde é importante esclarecer que as etapas de construção para o certame estão em finalização e o processo licitatório estará sendo encaminhado para a Secretaria Municipal da Fazenda. Já o Plano de Carreira, com consultoria contratada para o diagnóstico, deve finalizar esta etapa no segundo semestre.

Fonte: Portal da Atempa.