terça-feira, 3 de junho de 2014

Smed explica aquisição de mais de 45 mil uniformes

Foto Arquivo Smed/PoA
Na tarde desta terça-feira (03/6), a Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) discutiu o uso de uniformes escolares na rede pública da Capital. À reunião, realizada na Câmara Municipal de Porto Alegre, compareceram representantes do Conselho Municipal de Educação e das secretarias municipais de Educação (Smed) e de Planejamento Estratégico e Orçamento (Speo).

Explicações 

Pela Smed, Conrado Lopes informou que a compra de mais de 45,3 mil kits com uniformes foi finalizada. O valor será de R$ 3,945 milhões, o que corresponde a quase R$ 87,00 por conjunto, composto de duas camisetas de mangas curtas e duas de mangas longas, calça, bermuda e jaqueta. A previsão de entrega é para o segundo semestre. “A intenção é garantir uma efetiva separação, por meio do uniforme, entre quem é aluno e quem não faz parte da comunidade escolar.” Disse que também qualifica a vestimenta de algumas crianças mais necessitadas. Quanto ao projeto piloto do ano passado, explicou que os kits elaborados “não trouxeram os resultados esperados”. Por isso, a mochila, tênis e meias que tinham antes foram retirados. “Isto foi reduzido.”

Também da Smed, Júlio César dos Passos relatou que a prefeitura tentou medir todos os alunos, mas isso se demonstrou inviável. “No projeto experimental tivemos problemas com os tamanhos. Mas a licitação estabelece que a empresa vencedora fará a grade de tamanhos e que os kits serão por amostragem.” Quanto à cor do uniforme, que era cinza claro, agora será cinza escuro.

Obrigatoriedade 

O representante do Conselho Municipal de Educação, Carlos José Bertolazzi, pediu cuidados com a questão da obrigatoriedade, para que ela não se torne um impedimento ao acesso à educação. E lembrou que o investimento em uniformes não pode ser incluído nos 10% do orçamento que a lei manda o município aplicar em educação. Jezoni Almeida, da Speo, garantiu que prefeitura já investe percentual maior do que manda a Constituição e que os recursos para os uniformes não estão incluídos.

Projeto

A vereadora Sofia Cavedon (PT), vice-presidente da Cece e relatora da Comissão sobre a proposta, está ouvindo a comunidade escolar para dar seu parecer ao projeto de lei que institui o Programa Municipal de Uniforme Escolar, da vereadora Any Ortiz (PPS), que também participou da reunião.

Com informações do Portal da CMPA