quarta-feira, 16 de julho de 2014

Combate à extrema pobreza é tema de plenária livre do Cresce Mais RS

Foto Cresce Mais RS
Como avançar na política de erradicação da miséria no Rio Grande do Sul pautou, na noite desta terça-feira (15), plenária livre do ‘Cresce Mais RS’ – espaço de formulação do programa de governo da Unidade Popular pelo Rio Grande. Dezenas de militantes, gestores e lideranças debateram o aprimoramento da estratégia implementada na gestão do governador Tarso Genro, que já resgatou mais de 4 mil famílias da extrema pobreza no estado.

O centro da discussão foi o programa ‘RS Mais Igual’, que consiste em um complemento financeiro a famílias que vivem com renda mensal inferior a R$ 100,00 por pessoa e que têm em sua composição crianças de 0 a 6 anos. Inédita em nível estadual, a iniciativa integra o plano ‘Brasil Sem Miséria’, lançado pela presidenta Dilma Rousseff. O RS Mais Igual alcançou, em 2014, a marca de R$ 6 milhões/mês, tornando-se o maior programa de combate à miséria da história do estado.

Transferência de renda, acesso aos serviços públicos, qualificação profissional e geração de oportunidades são diretrizes da política estadual de combate à extrema pobreza. Desde 2011, a estratégia já atendeu cerca de 75 mil famílias (280 mil pessoas), de 354 municípios em diversas regiões do estado. Dessas, 4 mil famílias já devolveram os cartões do ‘RS Mais Igual/Bolsa Família’, por terem se emancipado da condição de extrema pobreza e não necessitarem mais do benefício.

“São pessoas que teriam dificuldades para superar essa condição, se o governo não assumisse junto com elas essa possibilidade”, explicou a coordenadora-executiva do RS Mais Igual, Paola Carvalho. Ela destacou que cerca de 40 mil novas famílias em condição de miséria foram localizadas e incluídas ao Cadastro Único do governo federal, a partir da busca ativa exercida pelo Estado. “Isso significa que o Estado saiu de trás da mesa e foi atrás dessas famílias, para trazê-las à rede de atendimento.”

Investimento em quem mais precisa 

Por meio da ‘Caravana da Inclusão’, o programa RS Mais Igual é disseminado por todo o território gaúcho. De acordo com o estudo ‘Efeitos macroeconômicos do programa Bolsa Família – uma análise comparativa das transferências sociais’, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), cada real investido no programa gera retorno de R$ 1,78 para a economia e um efeito multiplicador de R$ 2,40 sobre o consumo final das famílias.

“Podemos afirmar que o RS Mais Igual é um programa de investimentos. Pois estamos investindo nas famílias que mais precisam do Estado”, sintetizou o secretário-chefe da Casa Civil, Flavio Hellmann. 

Importante destacar a integração com outras políticas de inclusão social e produtiva também implementadas pelo governo do Estado. No campo, ações que aliam qualificação e assistência técnica adequada, financiamento subsidiado de equipamentos e obras de infraestrutura já atenderam cerca de 57 mil pessoas. No meio urbano, a qualificação profissional também alcançou índices históricos, com mais de 96 mil pessoas matriculadas de 2011 a 2013 nos cursos do Pronatec, ofertados no estado através do Pacto Gaúcho pela Educação.

Propostas para avançar no combate à miséria 

Diversas contribuições foram feitas pelos participantes do debate para o aprimoramento da estratégia. Entre os consensos, esteve a necessidade de conciliar a política de combate à miséria com outros programas sociais em curso no estado e no país. ‘RS na Paz’, ‘Brasil Alfabetizado’, ‘Jovem Aprendiz’ e ‘Pró-Jovem’ são exemplos de políticas que, se articuladas com o RS Mais Igual, poderão conduzir o benefício aos segmentos mais vulneráveis da população.

A importância de ampliar a transversalidade entre os órgãos e pastas de governo para a execução do programa foi ressaltada no encontro. Estabelecer estratégias para que os municípios se integrem de forma mais intensa ao processo de combate à extrema pobreza também foi meta apontada. Para enfrentar a multidimensionalidade da miséria, são necessárias ações múltiplas, com envolvimento de todos os níveis da administração pública.

Constituir um Sistema Integral de Acompanhamento do RS Mais Igual, para acompanhar cada uma das famílias beneficiadas; intensificar a busca ativa pelas famílias extremamente pobres no território gaúcho, para levar as políticas a quem mais precisa; criar o RS Mais Igual Móvel, plataforma itinerante para dar mais capilaridade ao programa nas diferentes regiões do estado; e avançar no controle social, com a instituição de comitês municipais gestores do programa, com envolvimento das comunidades, já constituem diretrizes para o próximo período.

Fonte: Portal Cresce Mais RS