sexta-feira, 18 de julho de 2014

Defensoria Pública forma grupo de trabalho para tratar de terreno ocupado na Zona Sul de Porto Alegre

Foto Catia Chagas/DPERS 
A formação de um grupo de trabalho, integrado por várias instituições e entidades ligadas à questão da moradia, para tratar da ocupação de centenas de famílias em um terreno de dez hectares na Avenida Cavalhada, zona sul de Porto Alegre, foi uma das definições tomadas em reunião ocorrida nesta quinta-feira (17), na Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul.

O encontro foi convocado pela Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística do Ministério Público do Estado e também contou com a presença de representantes da ocupação, do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), da União das Associações de Moradores de Porto Alegre (Uampa) e da Câmara de Vereadores. Todas instituições e movimentos farão parte do grupo de trabalho.

Mais de 800 famílias estão no local 

Foto Ramiro Furquim/Sul21
A defensora Adriana Schefer do Nascimento, dirigente do núcleo de defesa agrária e moradia da Defensoria, afirma que o objetivo do grupo de trabalho é possibilitar que o Executivo promova o seu papel de garantir habitação a essas pessoas. “São famílias com o perfil de baixa renda e que, inclusive, estavam em algum programa de reassentamento do município”, detalha a defensora.

“Vamos buscar a mediação de um conflito urbano instalado em uma grande área. Conflito de dois direitos iguais: o de propriedade e o de moradia”, acrescenta Adriana. O grupo de trabalho terá nova reunião dia 29. Na ocasião, ficou marcada também reunião dos ocupantes com a Comissão de Urbanismo, Transporte e Habitação (Cuthab) da Câmara no dia 6 de agosto.

O grupo de trabalho terá nova reunião no dia 29 de julho

Conforme último levantamento dos ocupantes, há cerca de 850 famílias no local atualmente. Em razão do tamanho da área e do número de famílias instaladas lá, a ocupação, denominada “Iluminados por Deus”, foi dividida em cinco setores, cada um deles representado por um coordenador. Lenemar Bastos é um desses líderes e estava também presente na reunião desta quinta-feira.

Conforme Bastos, há famílias da ocupação que estão lá por processos que a prefeitura não resolveu ou até mesmo causou. “Há pessoas que sofreram ações de despejos do aluguel social que a prefeitura não pagou e também famílias que fazem parte do Pisa, mas que a prefeitura até hoje não construiu casas para elas”, diz Bastos. O Projeto Integrado Socioambiental (Pisa) prevê o reassentamento de 1.680 famílias que vivem nas margens do Arroio Cavalhada. Ele tem a finalidade de elevar o índice de tratamento de esgoto da cidade de 27% para 77% e de recuperar a balneabilidade do Lago Guaíba.

Bastos cogita a ocupação de outras áreas, uma vez que há uma grande lista de espera de famílias dispostas a participar da ocupação. “Daqui a pouco vamos ter que ir para outra área próxima. Na quarta-feira passada, tivemos que barrar a entrada de famílias na ocupação pela grande quantidade de ocupantes já instalados”, relata.

Recurso contra a reintegração de posse

Foto Ramiro Furquim/Sul21
Na última sexta-feira, liminar que determina a reintegração de posse, com prazo máximo para o dia 26, foi expedida pela Vara Cível do Foro Regional Tristeza da Comarca de Porto Alegre, pelo juiz Mario Roberto Fernandes Corrêa. Na decisão, ele observa que “cada dia novas pessoas estão ingressando no local, bem como estão ocorrendo prejuízos ao meio ambiente em área de preservação e há notícia que comercialização ilegal de lotes”. O magistrado intimou os ocupantes a cumprir a liminar, autorizando o “uso da força pública pela Brigada Militar”, caso não haja cumprimento da determinação judicial. A reintegração foi pedida pelas empresas Melnick Even Incorp. E Const. SA, Dallasanta Empreendimentos e Incorporações, Puras FO e Risa Administracao de Restaurantes Ltda, proprietárias da área.

Para reverter a decisão, o advogado Gilmar Rossa pedirá um agravo de instrumento até esta sexta-feira (17), argumentando que a área está abandonada há pelo menos três anos e que, em razão disso, os autores da ação não detinham posso de imóvel. Sthefany Paula, outra liderança da ocupação, diz que os ocupantes vão atrás até do último recurso para a garantia de seus direitos. “Vamos continuar buscando dignidade para essas famílias e pessoas trabalhadoras que estão construindo uma cidade em uma semana. Não vamos contra a lei em nenhum momento, nem vamos utilizar da força física. Vamos lutar com argumentos concretos”, diz ela.

Fonte: Portal Sul21.