segunda-feira, 14 de julho de 2014

Plano Municipal de Cultura chega à Câmara de Vereadores sem metas

O Plano Municipal de Cultura de Porto Alegre foi desenhado na 9ª Conferência Municipal de Cultura realizada em 2013. Depois disso, a sociedade civil pode contribuir com novas sugestões através de uma consulta popular e foi enviado ao Conselho Municipal de Cultura para aprovação. O Gabinete do Prefeito, entretanto, demorou para encaminhar à Câmara Municipal de Porto Alegre para receber emendas e ser aprovado. Essa demora levou o Conselho de Cultura a levar uma representação ao Ministério Público de Contas para saber o porquê disso, já que a não aprovação do Plano implica em não recebimento de recursos federais.

O Plano é um instrumento de gestão de médio e longo prazos, no qual o Poder Público assume a responsabilidade de implantar políticas culturais de Estado, com base em programas, projetos e ações garantidas por lei e que vão além da vigência de um mandato temporário. Portanto, trata-se de uma ferramenta de planejamento estratégico, de duração decenal, que organiza, regula e norteia a execução da Política Municipal de Cultura.
Foto Elson Sempé Pedroso/CMPA

A vereadora Sofia Cavedon (PT/PoA) alertou na discussão preliminar de pauta que o Plano apresentado não contém metas e, portanto, não induzirá o desenvolvimento da cultura. “Solicitarei ao Governo que encaminhe uma mensagem retificativa com as metas oriunda, discutidas e votadas na Conferência”, afirma Cavedon.

Veja aqui a manifestação de Sofia Cavedon na tribuna da Câmara Municipal de Porto Alegre, nesta segunda-feira (14/7).

Veja também: 
- Conselho de Cultura reivindica que Plano Municipal seja finalizado
- Plano Municipal de Cultura é reivindicado, mais uma vez, ao Prefeito