sexta-feira, 1 de agosto de 2014

Com protesto em frente à Prefeitura, movimento pela moradia une-se a poderes públicos para evitar despejos

Representantes de poderes públicos e das ocupações reúnem-se com presidente do Tribunal de Justiça na segunda-feira 

Foto Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21 
Na manhã desta sexta-feira (1º), na Prefeitura de Porto Alegre, reunião com autoridades dos governos municipal e estadual, Defensoria Pública, movimentos de luta por habitação e líderes de ocupações na cidade unificou esforços para fazer avançar a moradia popular em Porto Alegre. Do lado de fora, algumas dezenas de moradores de diferentes ocupações reivindicavam o direito de ter uma casa para chamar de sua. Agora, o principal objetivo do movimento é impedir o despejo daqueles que vivem nas ocupações Avipal, no bairro Cavalhada, Dois Irmãos, no Parque dos Maias, e Morada dos Ventos, em Ipanema, todos previstos para ocorrer na terça-feira (5 de agosto).

Dois Irmãos, São Luís, Chimarrão, Morada dos Ventos. Eram várias as ocupações representadas no protesto em frente à Prefeitura. Munidos de cartazes, panfletos e um megafone, os moradores gritavam “queremos casa”. Líder da ocupação do Chimarrão, na Zona Norte, Jocimar Cardoso, mais conhecido como Carioca, acredita que um ato deste tipo é importante para sinalizar aos políticos quais são os desejos da população. “Agora eles estão focados nas eleições, não naquilo que o povo precisa”, afirmou.

Foto Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21 
Dentro do prédio, Stéfany Bastos, que vive na ocupação da Avipal, trazia a indignação de seus companheiros de luta para a reunião. Ela conta que, antes de receber os atuais moradores, o local era um ponto de consumo de drogas e foco de criminalidade. Quem lá chegou, em sua maioria, são famílias que viviam às margens do Arroio Cavalhada e sofriam com alagamentos constantes. “Passei lá minha adolescência, idade adulta, engravidei nesse local, sempre tendo que conviver com água no joelho quando chovia. Agora, não quero o mesmo para outras pessoas”, defendeu.

Advogado de algumas das ocupações, Paulo René Soares ressaltou a organização das comunidades. Diferente de outros movimentos que ele já havia acompanhado, o grupo de Porto Alegre se articula em cooperativas para comprar terrenos e não esperam que o poder público consiga tudo o que desejam. “Mas todos sabem que moradia é um direito constitucional”, ressaltou.

Na próxima terça-feira (5), está previsto o despejo das ocupações Dois Irmãos, Morada dos Ventos e Avipal. Recursos que impeçam as ações foram encaminhados, mas não há prazo para julgamento. Diante disso, uma reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJE/RS), José Aquino Flôres de Camargo, ocorrerá na segunda-feira, quando o grupo de trabalho, coordenado pelo Núcleo de Defesa Agrária e de Moradia (Nudeam) da Defensoria Pública, a cargo da defensora pública Adriana Schefer do Nascimento, mostrará que, embora as áreas sejam particulares, existe vontade política da Prefeitura e do governo do Estado para promover a regularização fundiária.

Vice-prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo admitiu que as construções de casas para os moradores do Arroio Cavalhada está atrasada em função da burocracia. Conforme ele, o município está sempre disposto ao diálogo com o movimento de luta por habitação, mas vai continuar seguindo o atual ordenamento de seu cadastro de moradia, que tem mais de 45 mil pessoas registradas. “Na marra conosco não existe, é conversa sempre. Seguiremos este cadastro, mas nos disponibilizamos a dar assistência técnica e financeira aos moradores caso eles montem uma cooperativa para comprar o terreno”, anunciou. A Secretaria de Habitação do governo do estado se comprometeu em fazer um cadastro dos habitantes da ocupação Avipal, o que a Prefeitura disse que não faria por se tratar de uma área privada.

Fonte: Portal Sul21.