sexta-feira, 8 de agosto de 2014

MP pode investigar trâmite da Lei das Antenas na Câmara de Porto Alegre

Foto Juliano Antunes/Sul 21
Denúncia oferecida ao Ministério Público Estadual (MP) pela Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) sobre o trâmite da Lei das Antenas na Câmara Municipal de Porto Alegre será analisada pela Promotoria de Justiça e Defesa do Meio Ambiente.

O material chegou na terça-feira (05/8) à Promotoria e ainda não foi distribuído para apreciação. A Agapan pretende procurar também o Ministério Público Federal (MPF) nos próximos dias. Conforme o presidente da Agapan, Alfredo Gui Ferreira, a intenção é que seja investigado o procedimento legislativo em torno do projeto que altera as normas para instalação de antenas de telefonia na Capital, aprovado em 16 de julho.

Entre os pontos controversos estão a realização de uma única audiência pública, convocada por decisão judicial, mediante ação da própria Agapan, e o fato de o projeto não ter passado por comissões de saúde e meio ambiente da Câmara.

- É preciso esclarecer o motivo de tanta pressa para aprovar esta lei, que é prejudicial à saúde da população e só beneficia as empresas de telefonia — resume Ferreira.

Leia a íntegra da matéria no Blog da Agapan