sexta-feira, 22 de agosto de 2014

Seminário sobre educação infantil lota plenário da Câmara de Porto Alegre

Foto Elson Sempé Pedroso/CMPA
O Seminário Identidade Político-Pedagógica Educação Infantil da Rede Conveniada, realizado no plenário Otávio Rocha, na Câmara Municipal de Porto Alegre, nesta sexta-feira (22/8), debateu sobre os temas da Criança, educação e currículo: qual o sentido da nossa prática?; Quem é o nosso educador e nossa educadora?; e Qual a estrutura e qual financiamento da Rede Conveniada de Educação Infantil?

Na abertura a vereadora Sofia Cavedon (PT), vice-presidente da Comissão de Educação e organizadora do evento, destacou a importância da rede conveniada para o sucesso da Educação Infantil da capital. A parlamentar lembrou que o seminário nasceu da necessidade das instituições ligadas à comunidade, “muitas delas, as mais antigas, oriundas de parcerias com a extinta Legião Brasileira de Assistência (LBA) e organizações religiosas”.

Foto Marta Resing
Sofia recordou o início dos convênios com o Executivo, em 1993, há 21 anos. Disse que são as 214 entidades conveniadas que atendem a maior demanda, “atendem aproximadamente 20 mil crianças, frente as 5 mil matriculadas nas escolas da rede própria do município”.

A parlamentar alertou para a necessidade das gestoras e educadoras participarem da discussão do Plano Municipal de Educação, “que já está em debate na prefeitura”. Sofia ainda destacou que desde a criação do Fundeb “a Educação Infantil deixou de ser de segunda classe” e é preciso posicionamento político pedagógico para que se saiba quando o setor irá dispor dos recursos projetados pelo governo federal para os próximos 10 anos, que deverá, segundo determinação da presidente Dilma, chegar a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

Foto Marta Resing
Sofia comemorou o sucesso do evento, tanto em público – que lotou o plenário Otávio Rocha – como de conteúdo: são falas conscientes dos educadores e educadoras de diversas entidades, sobre as práticas que respeitam a criança como sujeito de direitos nas Escolas Infantis da Rede Conveniada da capital.

Abertura

Compondo a mesa inicial dos trabalhos, Elaine Timmen, coordenadora do Fórum Municipal dos Direitos da Criança e dos Adolescentes, entidade proponente da atividade, agradeceu o acolhimento da Cece. “Que bom que fomos ouvidos e nesse momento podemos trazer os nossos representantes, as nossas instituições, aqui representadas por mais de 200 educadores e gestores da Educação Infantil.

Timmen criticou a resistência que, segundo ela, existe por parte do governo em reconhecer em qualidade as necessidades das instituições conveniadas. “Então temos que nos mostrar porque se não fôssemos nós o governo não atenderia o percentual constitucional exigido para a Educação Infantil”. Ela reforçou a importância da elaboração de uma carta de intenções ao final do seminário, “fundamental para que o que colocarmos aqui não fique entre quatro paredes e possa ecoar nos ouvidos e mentes dos gestores municipais.

Fabiani Pavani, assessora do presidente da Cece, vereador João Derly (PCdoB), afirmou que a universalização da Educação Infantil é demanda histórica e urgente. “O direito constitucional ainda está longe de ser colocado em prática e é tarefa do governo municipal ampliar e organizar esse processo”. Ela ressaltou o trabalho sério, heróico e de penúria quanto aos recursos financeiros empregados nas instituições comunitárias e que é necessária uma predisposição do governo em reconhecer esse esforço. Fabiani sugeriu que ao final do encontro seja tirada “uma carta de intenções” para ser encaminhada ao governo.

Foto Mario Pepo
Maria Edi Monteiro Coronel, presidente da Associação das Educadoras Populares (Aeppa), lembrou que a entidade nasceu da necessidade de qualificar as educadoras que já atuavam nas instituições de ensino infantil. “Foi pensada em 1989, mas precisou de tempo de amadurecimento e foi oficialmente formalizada no ano 2000”. Entre as atuais bandeiras de luta da Aeppa, Maria Edi explica que, “conquistada à qualificação para a maioria das educadoras, agora o trabalho se concentra na busca por melhores salários e um turno de trabalho.

Antes das manifestações, aconteceu a apresentação da banda Ecos, do Centro Social Marista Irmão Antônio Bortollini. Os jovens cantaram uma composição autoral do grupo, “Criança tem que ser criança”, cuja letra trata sobre os direitos das crianças e adolescentes.

Debates 

Na mesa de debates da manhã Maria Luiza Rodrigues Flores, doutora em Educação pela UFRGS, falou sobre as diretrizes nacionais para a Educação Infantil: são para todas as escolas, independentemente da sua vinculação administrativa, e preconizam qualidade e respeito à infância, salientou.

Sofia Cavedon afirma que “o trabalho desta rede, a estrutura física, a formação das educadoras vem evoluindo com a construção dos direitos das crianças, e já são 20 anos desta parceria com o município. A partir da inclusão das escolas infantis conveniadas no Conselho Municipal do Fundeb a rede participará dos debates sobre a destinação dos recursos do financiamento da Educação Básica, e isto deve trazer patamares melhores de valorização dos educadores, dos espaços e do protagonismo”, destaca a parlamentar.

Foto Alexandre Böer
Na parte da tarde os debates focaram nos temas "Quem é nosso educador e nossa educadora?" e “Qual a estrutura e qual financiamento da Rede Conveniada de Educação Infantil? Conforme Sofia Cavedon os debates e palestras mostraram a necessidade de formação de, no mínimo, o curso Normal, do acesso dos educadores ao Ensino Superior e a adequação às diretrizes nacionais da educação passam por maiores investimentos na Educação Infantil em Porto Alegre.

No final do encontro foi aprovada a Carta de Compromissos com a Educação Infantil da capital.