quarta-feira, 8 de outubro de 2014

Aprovada emenda à LDO 2015 destinando recursos para a Educação Infantil

Foto Tonico Alvares/CMPA
A vereadora Sofia Cavedon (PT), vice-presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Porto Alegre, teve aprovada a sua emenda à LDO 2015, que repassa mais recursos às instituições comunitárias de Educação Infantil conveniadas, no mesmo valor do custo aluno FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

Destacada na sessão plenária desta quarta-feira (08/10), onde foram votadas as emendas ao projeto de lei do Executivo que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2015, a emenda foi aprovada com 15 votos favoráveis, 6 contra, uma abstenção. Não votaram 8 vereadores e 3 estavam ausentes. De autoria da vereadora Sofia, a emenda foi inicialmente rejeitada pelo relator do projeto, vereador Guilherme Socias Villela (PP).

Foto Marta Resing
Conforme a parlamentar a sua proposta atende aos problemas enfrentados pelas escolas infantis conveniadas com o Município e a aplicação dos recursos destinados pelo Fundeb. “As entidades comunitárias mantenedoras dessas creches reclamam de uma defasagem nos recursos a elas repassados pela prefeitura e com a medida, integralizando o valor do custo aluno/Fundeb, corrigi-se essa defasagem”, salienta Sofia.

A LDO define as principais ações contidas no Plano Plurianual (PPA) 2014-2017, a serem executadas no próximo ano.

Emendas

Foto Elson Sempé Pedroso/CMPA
Sofia também apresentou as emendas:

Emenda nº 2 – Rejeitada – Considera como objetivo da Administração Pública Municipal a promoção da cultura, do respeito e da garantia dos direitos da criança e do adolescente. Visa incentivar o paradigma da proteção integral e da preservação dos vínculos familiares e comunitários preconizados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. De autoria da vereadora Sofia Cavedon (PT).

Emenda nº 3 - Rejeitada - Dispõe sobre a realização de concursos culturais a serem realizados em espaços públicos definidos pelo Poder Público Municipal. De autoria da vereadora Sofia Cavedon (PT).

Emenda nº 4 – Rejeitada – Tem por objetivo realizar o levantamento e restauro de obras de arte públicas no Município de Porto Alegre, definindo critérios e normas de limpeza, conservação e restauro, com informações atualizadas sobre cada obra, complementadas por pesquisas sobre o seu significado artístico e histórico. De autoria da vereadora Sofia Cavedon (PT).

Emenda nº 5 - Aprovada - dispõe sobre a realização da Mostra de Artes Cênicas, Música e Dança do Teatro Glênio Peres da Câmara Municipal de Porto Alegre, por meio da inscrição de projetos para a seleção de espetáculos na área de dança, circo, música e teatro, visando à realização das apresentações em datas que serão oferecidas no ano de 2015.

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