quarta-feira, 29 de outubro de 2014

Câmara derruba conselhos de participação popular proposto pela presidenta Dilma

Foto Cassiana Martins/CMPA 
A vereadora Sofia Cavedon (PT) lamentou a posição do Congresso que impede o empoderamento da população na incidência sobre a produção das políticas públicas pelo Executivo, “é retaliação do Congresso conservador à vitória eleitoral de Dilma. Só mostraram a verdadeira face de seu compromisso com o poder econômico que os elegeu. Imaginem como vão pagar em préstimos aos financiadores se a população tiver poder para agir diretamente sobre as políticas públicas”, destacou.

A Câmara dos Deputados derrubou na noite desta terça-feira (28) o decreto do Executivo estabelecendo que órgãos da administração pública teriam de levar em conta instâncias e mecanismos de participação social, como conselhos populares, impondo a primeira derrota à presidente Dilma Rousseff no Congresso após a reeleição.

A oposição contou com o apoio de partidos da base aliada do governo, como PMDB e PP, para derrubar o decreto editado por Dilma que instituía a Política Nacional de Participação Social, informou a Agência Câmara Notícias. Parlamentares que votaram a favor do projeto do líder do DEM, Mendonça Filho (PE), contra os conselhos populares alegaram que a norma invade as prerrogativas do Congresso. A oposição chegou a ameaçar obstruir qualquer outra votação na Câmara até que a proposta que suspende os efeitos do decreto fosse votada.

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A base do governo, segundo o qual o decreto amplia a participação popular e em nada fere a Constituição, tentou obstruir a votação na noite passada por meio de manobras regimentais, com apresentação de requerimentos, mas não conseguiu evitar que a votação fosse realizada.

Um dos pontos de desagrado aos parlamentares que se opuseram ao decreto é o poder dado ao secretário-geral da Presidência de indicar os integrantes das instâncias e definir a forma de participação.

Fonte: Portal do Yahoo.