segunda-feira, 1 de dezembro de 2014

Educação Infantil luta por Emenda Popular ao Orçamento 2015

Foto Marta Resing
Destacada pela vereadora Sofia Cavedon (PT), vice-presidente da Comissão de Educação e Cultura, a Emenda Popular nº 09 ao Orçamento da Prefeitura para 2015, deverá ser a polêmica na votação do projeto do Executivo nesta segunda-feira (01/12), a partir das 14h, na Câmara Municipal de Porto Alegre.

A emenda, assinada por 61 entidades, busca a adequação dos valores atuais recebidos do Executivo Municipal aos valores do Fundeb. Na proposta, rejeitada pelo Relator do Projeto, as escolas de Educação Infantil conveniadas com a Prefeitura solicitam um acréscimo de R$ 2,5 milhões, oriundos na sua maioria das verbas de Publicidade de vários órgãos do governo.

Foto Francielle Caetano/CMPA
Conforme Sofia, se considerados os dados de 2013, o montante de repasses as instituições foi de R$ 48,8 milhões, resultando em um custo/aluno de R$ 2.947,75. Nesse ano, informa a vereadora, o custo/aluno do Fundeb do Estado foi de R$ 3.656,74.

A parlamentar explica que, “se fossem pelo menos repassados os valores Fundeb o montante do convênio deveria ser de R$ 60,525 milhões. Segundo Sofia, a Emenda Popular irá repor parcialmente essa defasagem em relação aos valores repassados pelo Fundeb.

“É inaceitável a situação em que se encontram as 213 Escolas Infantis Conveniadas, atendendo 16.555 mil alunos conforme dados da Smed em 2013, que hoje precisam usar vários artifícios para conseguir manter o seu trabalho, inclusive solicitando contribuição aos pais. A Educação Infantil é de responsabilidade do Governo Municipal, que se fosse atender com escolas próprias essa faixa etária, teria um custo muito maior, inclusive o do que o valor aluno Fundeb. Nada justifica o não acolhimento dessa Emenda”, destaca a vereadora.

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