quinta-feira, 13 de novembro de 2014

Por iniciativa de Sofia, Câmara declara de utilidade pública a Federação Riograndense de Capoeira

Foto Ederson Nunes/CMPA 
Aprovada a utilidade pública da Federação Riograndense de Capoeira, lei de minha autoria, que fortalece a atuação da entidade numa área que democratiza a cultura e enfrenta a marginalização e o preconceito. - Sofia Cavedon (PT) 

Os vereadores de Porto Alegre, aprovaram, por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (12/11), a declaração de utilidade pública para a Federação Riograndense de Capoeira (Fergs), com sede na Capital, nos termos da Lei nº 2.926, de 26 de julho de 1966, e alterações posteriores. A proposta teve iniciativa da vereadora Sofia Cavedon.

Conforme a exposição de motivos do projeto, a autora destacou a necessidade de avanço no apoio as entidades que desenvolvam ações afirmativas, nas quais, nos últimos anos, os capoeiristas conquistaram espaços dentro das escolas públicas e das escolas privadas, com o apoio da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), na sigla em inglês, como também em centros comunitários e na comunidade em geral.

Sofia também afirma que, em vários governos municipais e estaduais, surgiram secretarias focadas na questão do negro, e, no próprio governo federal, é criada a Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial (Sepir), para promover ações afirmativas em relação aos afro-brasileiros que vão desde o reconhecimento de terras quilombolas à Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, alterada pela Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008, fatos que contribuem para a aprovação da lei beneficiando a entidade que congrega os capoeiristas gaúchos.

Para a autora, a Federação Riograndense de Capoeira, reconhecida nacionalmente, faz parte da construção de políticas públicas em nível nacional e tem crescido e se fortalecido espontaneamente, por vocação natural. 

Fonte: Portal da CMPA