sexta-feira, 14 de novembro de 2014

Projeto de Sofia institui a Feira do Material Escolar de Porto Alegre

Foto Tonico Alvarez/CMPA
Tramita na Câmara Municipal o Projeto de Lei da vereadora Sofia Cavedon (PT) que institui a Feira de Material Escolar de Porto Alegre.

O objetivo, diz a vereadora, é o de incentivar a participação de fornecedores de material escolar, desde que pratiquem preços baixos e possibilitem a livre concorrência em benefício de pais, alunos e professores. Sofia lembra ainda que o início do ano letivo “é o momento em que as famílias despendem montante significativo de recursos para a aquisição do material escolar”.

Para os fornecedores, a comercialização concentrada nesse período é a garantia de vendas e de renda, diz ela. Assim, diante da necessidade das famílias e do interesse dos fornecedores, “é imperioso o Poder Público regulamentar a referida comercialização, permitindo a democratização do acesso à oferta, a diminuição dos preços e a proteção ao consumidor”, acrescenta a vereadora.

Imagem Web
Pelo projeto, a Feira de Material Escolar de Porto Alegre deve ser realizada anualmente no período que antecede ao início do ano letivo e em local adequado para receber a comunidade escolar. A Feira, no entanto, deve ser instituída por lei, diz o projeto, determinando que o Executivo municipal lance edital para selecionar, dentre os que apresentarem os menores preços para os kits básicos de material escolar, no mínimo, 10 fornecedores.

A composição dos kits básicos de material escolar para os diferentes níveis de ensino deverá obedecer aos padrões definidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. As despesas com a instalação da Feira de Material Escolar de Porto Alegre serão custeadas pelos fornecedores selecionados, conclui Sofia Cavedon.

Fonte: Portal da CMPA.