segunda-feira, 17 de novembro de 2014

Sofia pede audiência Pública para tratar da situação salarial dos municipários de Porto Alegre

Foto Leonardo Contursi/CMPA 
A vereadora Sofia Cavedon (PT) encaminhou ao Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, nesta segunda-feira (17/11), ofício solicitando a realização urgente de uma Audiência Pública para tratar da situação salarial dos municipários da capital, que se encontram preocupadíssimos com a decisão do Judiciário e do Ministério Público que pede que a Prefeitura modifique a forma de cálculo da remuneração, adequando-a às normas da Emenda 19/1998.

Sofia também defendeu a realização de uma audiência pública na tribuna da sessão plenária desta segunda-feira (17/11), a fim de reunir os representantes dos municipários, do Executivo, do Judiciário e do Ministério Público, para tentar, se ainda houver espaço político, uma forma de diálogo que não traga prejuízo aos servidores frente à aplicação da Emenda Constitucional 19.

De acordo com a parlamentar, a culpa não é da prefeitura, pois a decisão é da Justiça, mas, segundo relato feito pelo procurador-geral do Município, ainda existiria espaço para recurso por parte do governo, o que, para Sofia, justificaria a realização de uma Audiência Publica o mais rápido possível.

A vereadora salientou que só essa ação significa, para o conjunto dos municipários, um baque salarial importantíssimo e inaceitável."Ora, os municipários – como todas as categorias – lutam para repor a inflação, às vezes conseguem 1%, 0,5% de reajuste acima da inflação, não vão ter condições de absorver uma perda de 15, 20 ou 30% dos seus ganhos. E a grande massa salarial é uma massa salarial modesta, módica, que não tem como suportar uma redução como esta. Conversei com o Dr. João Batista, ele vai atualizar as informações, não tenho clareza ainda, mas parece que a Prefeitura ainda tem alguma instância de recurso sobre esse tema. Acho que nós, enquanto Câmara de Vereadores, poderíamos fazer alguns movimentos”.

A audiência pública sugerida por Sofia é para que os municipários possam ouvir, perguntar, tirar dúvidas e se manifestar, diretamente para o Ministério Público que tem que explicar a sua posição. “O MP tem que ouvir a indignação dos funcionários, porque, se ainda tem jogo, chamar a Justiça, chamar o Procurador, a Prefeitura, para dizer tudo o que argumentou, que passos foram dados. E tenho dito aqui para a base do Governo que não é um problema da Prefeitura.

Portanto, nós queremos unir forças e acho que todas as ações são válidas, acho que antes da alternativa, tínhamos que ver se não tem jogo, ainda, de argumento, de arguição, porque se há algum espaço de contestação, que o Dr. João Batista disse que parece que há, nós temos que fortalecer isso, e talvez, pressionar o Ministério Público e pressionar o Judiciário. E gostaria que a nossa Casa se somasse inteira a esse movimento”, enfatizou Sofia na tribuna.

Veja aqui a integra de sua manifestação.

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