quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

Após reunião com estagiários, TJ nega remuneração integral no período de recesso

Foto Roberta Fofonka
Estagiários realizaram primeira manifestação no dia 10 de novembro 

Desde novembro os estagiários do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) reivindicam pelo recebimento integral da bolsa-auxílio referente aos meses de dezembro e janeiro que, devido ao recesso do Poder Judiciário, só será pago em aproximadamente 50% . Todos os demais servidores recebem o salário normalmente, embora também estejam sujeitos à pausa.

Nesta quinta-feira (18), uma comissão de estagiários se reuniu a portas fechadas com o 3º vice-presidente da instituição, o desembargador Francsico José Moesch, para uma audiência de conciliação, agendada por meio do gabinete da vereadora Sofia Cavedon (PT). No entanto, a presidência não se mostrou favorável à proposta dos estudantes de remunerar o salário completo. Segundo o estagiário do Ministério Público Federal, Nicolas Scherer, que é coordenador do Centro Acadêmico de Direito da Unisinos, a atitude da presidência transcorreu dentro das expectativas. “A reunião foi improdutiva. Nós iremos recorrer da decisão prolatada no Mandado de Segurança Coletivo”, apontou.

O Mandado de Segurança foi protocolado para garantir o direito dos estagiários de não serem prejudicados com a ação. O documento foi pensado depois de o TJ expedir orientação informando que a diminuição no pagamento “independe da vontade da atual administração”, transferindo assim a responsabilidade para o Tribunal de Contas do Estado.

No dia 10 e 13 de novembro os estagiários realizaram paralisações em protesto ao corte e, no dia 2 , houve mobilização em frente ao Tribunal. O agravo será interposto pelos estagiários entre até esta sexta-feira (19), uma vez que nesta data inicia-se o recesso. “De qualquer forma, nós estamos pedindo que o pagamento seja feito de maneira retroativa, caso haja demora. E como esta verba seria paga só na folha de janeiro ou fevereiro, acho que ainda dá tempo de reverter a situação”, acredita. 

Alternativas nem tão benéficas

Uma das estratégias sugeridas por Daniel Gomes, representante do gabinete da vereadora Sofia Cavedon, para que não deixem de receber, é que os estudantes com tempo suficiente de estágio tirem as férias previstas no contrato no mesmo período do recesso. Após a Lei de Estágio, a cada seis meses de trabalho o indivíduo passa a obter quinze dias de férias remuneradas. Também foram apresentadas alternativas para aqueles que ainda não estão trabalhando todo este tempo, como antecipar ou serem realocados temporariamente para os setores que permanecerão operando. No entanto, estas opções não são válidas para a Comissão de Estagiários. “A única solução cabível neste caso é a remuneração, da mesma forma que é feita para os outros”, pontuou Scherer.

A comissão de estagiários é formada por membros de Diretórios Centrais de Estudantes e Centros Acadêmicos de Direito da UFRGS, PUCRS, Unisinos, UniRitter, FMP e São Judas. O vice-presidente da União Nacional dos Estudantes/RS, Álvaro Fernandes Lottermann, afirma que a postura do Tribunal “fere um direito dos estudantes”, e em se tratando de um órgão público, traduz-se em “uma coisa muito negativa”, uma vez que a instituição deva ser um exemplo para as instituições privadas. 

Fonte: Portal Sul21.