quarta-feira, 10 de dezembro de 2014

Audiência pública debate recriação da zona rural de Porto Alegre

Foto Luciano Lanes/PMPA
Depois de ser extinta há 15 anos, a zona rural de Porto Alegre voltou ao debate na noite desta terça-feira (10/12) na Câmara Municipal de Porto Alegre. A audiência pública foi realizada no Plenário Otávio Rocha e reuniu as partes interessadas no projeto de lei do Executivo que tramita na Câmara e que recria a área nas regiões Sul e Extremo-Sul.

De acordo com o texto apresentado pelo Executivo o local de produção primária deve ser limitado e protegido com o sob alegação de garantir a sobrevivência de pequenos e médios proprietários agrícolas. Também deve incentivar o turismo rural e garantir a sustentabilidade ambiental da região. Isso corresponde a 8% da área total do município de Porto Alegre, o que totaliza em torno de 4 mil hectares, dados da Secretaria Municipal da Industria e Comércio (Smic).

Manifestações 

Foto Ederson Nunes/CMPA
A vereadora Sofia Cavedon (PT) defendeu a riqueza da zona rural da Capital, da sua identidade cultural e sua produção diversificada de alimentos. Lembrou que a região ganhou dimensão maior que precisa estabelecer mecanismos para assegurar que as propriedades tenham produção garantida para não serem atropeladas pela especulação imobiliária.

Fernando Mota, da Associação Amigos da Terra, sugeriu a inclusão ao projeto de Corredores Ecológicos para a criação de territórios livres de agrotóxicos. Oscar Padilha, do Laboratório de Primatologia da Pontifícia Universidade Católica (PUC), questionou quem cumprirá a lei de monitoramento e fiscalização das grandes corporações e seus projetos imobiliários, observando que esse item não está contemplado no projeto.

Foto Ederson Nunes/CMPA
O presidente do Sindicato Rural de Porto Alegre, Cleber Vieira, disse que não acredita que tenha alguém contra o ar puro que se respira na cidade e que vem da zona sul ou que seja contra a preservação do morro São Pedro, com dezenas de nascentes que desembocam no Guaíba e garantindo o abastecimento de água na Capital. “Temos mais de mil e setecentos produtores registrados no sindicato, produzimos alimentos e, no entanto, não somos reconhecidos como produtores rurais,” observou.

Roberto Jakubaszco, do Conselho Municipal de Desenvolvimento, entende que a discussão se estenderá, pois há muitos interesses em jogo, e questiona qual é a população ideal para Porto Alegre. Falando pela Empresa de Assistência Técnica de Extensão Rural (Emater), Luiz Paulo Ramos lembrou que “a produção de alimentos é a soberania ambiental de um país”, afirmando que é preciso preservar esta conquista.

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