sexta-feira, 6 de março de 2015

“Retira, retira”: Audiência Pública debateu o PL do Efeito Cascata

Se as negociações não evoluírem, a cidade vai parar”. Sofia Cavedon reforçando o pedido de retirada do projeto da Câmara.

Foto Mariana Pires/Simpa 
Nesta quinta-feira (05/3), após uma assembleia geral lotada da categoria, os municipários de Porto Alegre marcaram presença na Audiência Pública para debater o Efeito Cascata, na Câmara Municipal de Vereadores. O grito unânime “retira, retira” ecoou pelas galerias, reafirmando a luta dos servidores municipais para que o Governo retire o Projeto de Lei (PL) enviado em dezembro ao Legislativo e abra imediatamente um grupo de trabalho para a negociação de um novo projeto com a categoria. 

Mobilizados, os municipários vão às ruas dia 12 de março, às 10h, com outras entidades políticas e movimentos sociais, reivindicar os seus direitos e garantir ‘Nenhum Centavo A Menos’, nem agora, nem no futuro.

A audiência iniciou com a direção do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) falando sobre a rejeição da categoria ao Projeto de Lei enviado pelo prefeito Jose Fortunati, que resolve a questão do Efeito Cascata através de uma parcela autônoma que não poderá ser contabilizada na aposentadoria. O projeto do ABONO, como foi chamado pelos servidores, não garante o futuro dos municipários, que podem perder até 30% dos seus salários com o Sistema de Remuneração dos Servidores (Efeito Cascata).

Foto Marta Resing
A urgência em negociar o cálculo de remuneração é tamanha, que os próprios municipários criaram um PL que contempla a categoria para substituir o do governo. Em janeiro e fevereiro deste ano, o Simpa realizou diversas atividades na Câmara para apresentação do projeto e pedir apoio do Legislativo na retirada do PL do governo, que, atualmente, aguarda o parecer da Comissão de Constituição e Justiça do município. “Entendemos que esta deve ser uma atitude política do Executivo de dialogar com a gente e respeitar o que os municipários pediram no Projeto de Lei elaborado pelo Simpa. Não podemos admitir um projeto com perdas futuras. É importante que o prefeito perceba e tenha boa vontade”, observou uma das diretoras do sindicato, Leila Thomassin.

A cidade vai parar! 

O Secretário Municipal de Administração, Elói Guimarães, manteve a mesma fala dos últimos encontros, ganhando vaias dos municipários nas galerias. Ele afirmou se tratar de uma matéria complexa, que não da para ser mascarada pelo Executivo e que esta na mão do Ministério Público (MP) resolver.

A indignação da categoria se faz maior, pois o PL que resolve o Efeito Cascata para os trabalhadores da Fazenda foi elaborado pelo governo a partir do básico e não com abonos, como para os municipários. “Não aceitamos que não é urgente resolver a situação. Não podemos esperar mais, estamos com duas espadas na cabeça. De um lado, o MP que pode não aceitar a ação suspensiva enviada pela Procuradoria Geral do Município e do outro a Câmara Municipal que pode liberar o PL do governo para votação a qualquer momento”, afirmou Carmen Padilha, diretora do Simpa.

Vamos às ruas lutar por “Nenhum Centavo a Menos” 

Foto Marcela Brandes
A luta dos servidores municipais de Porto Alegre para evitar perdas salariais de até 30% foi reforçada na tarde dessa quinta-feira (5), durante a assembleia geral convocada pelo Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa).

Na pauta, a mobilização para impedir que o governo imponha o pagamento de abono como forma de correção do sistema de remuneração (efeito cascata). No encontro foi aprovado a retirada imediata do projeto do governo da Câmara.

Próximas mobilizações: 

12/03 – 9h – Concentração para Ato Público no Paço Municipal: Nenhum Centavo a Menos
09/03 a 07/04 – Cronograma de mobilização por secretaria com assembleias de núcleos, para construção da Pauta de Reivindicações dos municipários
08/04Assembleia Geral dos Municipários - Pauta: Efeito Cascata e Campanha Salarial 2015

Conheça na íntegra os textos dos projetos do Simpa e do Executivo Municipal acessando aqui.

Fonte: Portal da Atempa e do Simpa.