quinta-feira, 28 de maio de 2015

Entidades pedem que Pátria Educadora siga metas do Plano Nacional de Educação

Foto Divulgação Sofia Cavedon
A vereadora Sofia Cavedon (PT) participou na manhã desta quinta-feira (28) do debate com o ministro Miguel Rossetto, sobre eixos estratégicos do PPA 2016-2019, realizado na Assembleia Legislativa do RS.

Por Marco Weissheimer/Sul21

Temos uma rica experiência de três períodos de planejamento participativo nos últimos doze anos”, destacou o ministro Miguel Rossetto, da Secretaria Geral da Presidência, na abertura do Fórum Dialoga Brasil Sul.

A Secretaria Geral da Presidência da República e o Ministério do Planejamento estão promovendo, em todas as regiões do País, uma série de encontros com representantes de governos locais, de movimentos sociais, de sindicatos e da sociedade civil para receber propostas a serem incluídas no Plano Plurianual 2016-2019.

Foto Caroline Ferraz/Sul21 
O Fórum Regional Dialoga Brasil Sul lotou nesta quinta-feira (28) o auditório Dante Barone da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul para debater os eixos estratégicos do PPA 2016-2019 e recolher propostas da sociedade para os próximos quatro anos. “Temos uma rica experiência de três períodos de planejamento participativo nos últimos doze anos”, destacou o ministro Miguel Rossetto, da Secretaria Geral da Presidência, ao abrir a etapa Sul do Dialoga Brasil, que reuniu representantes de entidades do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.

Miguel Rossetto fez uma rápida retrospectiva dos três últimos planos plurianuais do governo federal e dos desafios que cercam a elaboração do 4º PPA. O principal eixo estratégico do 1º PPA (2004-2007) foi a inclusão social. Foi um período marcado, entre outras coisas, pela redução do desemprego e pela valorização do salário mínimo. Já o 2º PPA (2008-2011) priorizou investimentos em infraestrutura, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que ajudaram o país a enfrentar os efeitos da crise financeira internacional de 2008. O 3º PPA (2012-2015) teve como eixo estratégico central a redução da pobreza extrema. O Brasil Sem Miséria foi o carro-chefe deste processo, juntamente com outros programas como o Minha Casa, Minha Vida e o Mais Médicos.

Representantes de 25 entidades do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná apresentaram sugestões para ser incorporadas às diretrizes e programas temáticos propostos pelo governo federal. 

Brasil, Pátria Educadora

Os três eixos estratégicos do PPA 2016-2019 partem do lema “Brasil, Pátria Educadora”, definido pela presidenta Dilma Rousseff como a prioridade de seu segundo governo: 1. Acesso universal à educação de qualidade para garantir e ampliar as capacidades da população; 2. Inclusão social para além da renda, com melhor distribuição das oportunidades de acesso a bens e serviços públicos com foco na qualidade; 3. Ampliação da produtividade e da competitividade da economia, com fundamentos macroeconômicos sólidos e ênfase nos investimentos públicos e privados, especialmente em infraestrutura. Até o dia 11 de junho, o Fórum Dialoga Brasil percorrerá seis capitais brasileiras para debater esses eixos com a sociedade e recolher propostas para a implementação de políticas.

Segundo Rossetto, os principais desafios do PPA 2016-2019 são consolidar as conquistas sociais dos últimos anos, ampliar o acesso à educação e a qualidade da mesma, e recuperar a infraestrutura do país para possibilitar novos investimentos. O programa Mais Médicos, informou, deverá ser ampliado com a criação do programa Mais Especialidades, destinado a aumentar o número de consultas em especialidades médicas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O programa Bolsa Família, além da realização da busca ativa de potenciais beneficiários entre a população mais desassistida, passará a priorizar também a qualificação profissional dos beneficiários. Outra novidade será o Plano Nacional de Redução de Homicídios, que pretende reduzir as taxas de violência, especialmente entre os jovens da periferia.

Um grupo de movimentos sociais e populares divulgou uma carta ao governo federal e ao conjunto da sociedade defendendo a realização de cinco reformas estruturais. 

Movimentos sociais defendem reformas estruturais

Foto Caroline Ferraz/Sul21 
Um grupo de movimentos sociais e populares divulgaram uma carta ao governo federal e ao conjunto da sociedade defendendo a realização de cinco reformas estruturais como condição para superar o que entendem ser um impasse estrutural na sociedade brasileira: “se vamos avançar com desenvolvimento e distribuição de renda ou se retrocederemos nas conquistas sociais da classe trabalhadora, acumuladas ao longo dos últimos anos, desde que interrompemos a agenda neoliberal que assolava o país”. As cinco reformas são: Urbana, Agrária, Política, Tributária e dos Meios de Comunicação. Além disso, a carta adverte para o que chama de “brutal ataque às conquistas e direitos da classe trabalhadora, em várias medidas hoje em curso no Congresso Nacional, como o PL 4330, as MPs 664 e 665, o risco de diminuição da maioridade penal, as propostas regressivas em relação ao caráter laico do Estado e a contrarreforma política que pretende constitucionalizar o financiamento empresarial de campanhas eleitorais”, entre outras.

Representantes de 25 entidades do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná apresentaram sugestões para ser incorporadas às diretrizes e programas temáticos propostos pelo governo federal. Entre elas, estão a ampliação de ações de inclusão econômica e social para populares, negros, indígenas, povos e comunidades tradicionais, população de rua e catadores de material reciclável; combate ao racismo com erradicação da criminalização da juventude; ampliação da educação em tempo integral; combate à violência contra a mulher; fortalecimento da agricultura familiar, da agroecologia e do cooperativismo; investimento em fontes de energia limpas e renováveis; e qualificação do transporte coletivo especialmente nas regiões metropolitanas.

O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Rio Grande do Sul, Cristiano Tatsch, apontou o empobrecimento das regiões de fronteira como um dos principais problemas a ser enfrentados no Estado. “O Rio Grande do Sul está empobrecendo em todo o arco de fronteira, que vai do Sul ao Oeste do Estado. Há uma grande migração destas regiões para o Sul e o Leste, criando uma série de pressões e desequilíbrios, especialmente na Região Metropolitana de Porto Alegre.

PT propõe CMF para financiar a Saúde

A deputada estadual Miriam Marroni apresentou, em nome da bancada do PT um documento com um conjunto de sugestões para o PPA 2016-2019. Uma das propostas é a instituição da Contribuição sobre a Movimentação Financeira (CMF), com alíquota de 0,36% e isenção para faixas de remuneração mais baixas, destinada à área da Saúde. Segundo a proposta, os recursos deverão ser integralmente destinados à Saúde, com repartição entre os entes federados, sendo 40% para a União, 30% para os Estados e 30% para os municípios. Para a área da infraestrutura, o documento defende a continuidade das obras rodoviárias do PAC, a construção da segunda ponte do Guaíba e a ampliação do aeroporto Salgado Filho.

A definição das diretrizes do “Brasil, Pátria Educadora” também foi tema de debate no auditório Dante Barone. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e outras entidades manifestaram preocupação com a possibilidade deste guarda-chuva de programas seguir a lógica da meritocracia e dos bônus de recompensa por competitividade ao invés do fortalecimento da educação pública. Para a CNTE, o centro do debate deve ser o cumprimento das 20 metas do Plano Nacional de Educação e a priorização da educação pública.

Na mesma linha, o documento apresentado pelos movimentos sociais e entidades populares defende que o Pátria Educadora deve “promover a qualidade e ampliar o acesso à educação pública enquanto instrumento essencial ao desenvolvimento do país, garantindo a cidadania e o acesso de todas as crianças à educação infantil, fortalecendo o PNE e ampliando as capacidades da educação”.

Fonte: Portal Sul21

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