quinta-feira, 28 de maio de 2015

Plenária do Mandato aprova documentos para o 5º Congresso Nacional do PT

Foto Ricardo de Castro Campos
A plenária livre para contribuições ao 5º Congresso Nacional do PT, promovida pelo mandato da vereadora Sofia Cavedon, após amplo debate com a participação de Raul Pont, aprovou os seguintes documentos, já encaminhados para a Comissão de Organização do Encontro, que se realiza nos dias 11 e 12 de junho.

Moção da Setorial de Educação do PT/RS

Os educadores e educadoras, militantes do Partido dos Trabalhadores, manifestam a sua inconformidade pelo conteúdo do documento Pátria Educadora, elaborado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos, da Presidência da República.

O documento ignora as decisões da CONAE, secundariza o Plano Nacional de Educação, desconsidera todo o acúmulo das lutas do campo democrático popular, nas escolas, na academia, nos sindicatos e em nossas experiências de governo. O texto desvaloriza as universidades, faz referências pejorativas aos professores e se contrapõe à concepção de uma educação democrática, libertadora e de qualidade social.

Em oposição à nossa história o texto Pátria Educadora assume o projeto empresarial para Educação. Propõe uma educação totalmente submetida aos interesses do mercado, seletiva classificatória, elitista e excludente. Traz para a Educação os princípios do gerencialismo com a aplicação do sistema de controle e responsabilização, com ações fiscalizadoras a intervencionistas e um sistema de premiação e castigo, inclusive como critérios para distribuição de recursos públicos.

Afirmamos que o projeto Pátria Educadora tem que representar a síntese da prática e da teoria acumulada pelos nossas administrações, pela academia, sindicatos e escolas. O Partido dos Trabalhadores não pode abrir mão das concepções que sustentam a necessidade de uma Educação Democrática, Pública, Gratuita, Inclusiva e de Qualidade Social.

Da Coordenação da Setorial de Educação do PT/RS

Manifesto das Mulheres

Nós mulheres organizadas no Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras, queremos reafirmar que não aceitaremos nenhum retrocesso das nossas conquistas. Fomos protagonistas de todas as lutas por emancipação no PT e nos movimentos sociais e queremos, neste 5º Congresso do PT avançar nas políticas de igualdade para as mulheres, na despatriarcalização do Estado e na construção de uma perspectiva feminista que, nesse momento, se concretiza nas propostas de reforma política.

No Brasil, nos últimos anos, tivemos uma forte reação patriarcal às nossas conquistas, com uma ofensiva conservadora, que ampliou seu peso na política e nos parlamentos, de modo geral. Isto tem ganhado mais ênfase do conservadorismo, principalmente nos temas referentes ao controle do corpo e da sexualidade das mulheres, com o reforço ideológico de padrões comportamentais e valores.

Fruto desse aumento do conservadorismo há o incremento da criminalização das mulheres que abortam, assim como o aumento da insegurança e dos riscos para suas vidas e saúde. Junto com o tema do respeito à diversidade sexual, a questão do aborto exige medidas de proteção às mulheres e garantia de sua autonomia e direito à autodeterminação.

Por isto tudo, precisamos:

- Avançar na construção de uma outra sociedade buscando a superação da divisão sexual do trabalho doméstico;
- Avançar no combate a todas formas de violência contra as mulheres e na responsabilização dos homens, principalmente dentro do PT, quando forem protagonistas de violência, assédio moral ou sexual, contra as mulheres;
- No reconhecimento da autonomia do corpo e da vida das mulheres e nossa sexualidade, enfrentando todas as lutas pela legalização do aborto, contra a lesbofobia e as práticas machistas na sexualidade.
- Avançar na igualdade de participação das mulheres nos espaços de decisão e poder como base fundamental para a construção feminista de um Estado Solidário e Emancipador.
- Avançar nas conquistas como forma de reverter as desigualdades socioeconômicas, com destaque à desigualdade racial;
- Avançar numa nova cultura política dentro do nosso partido, resgatando os princípios do Estatuto do PT;
- Avançar na defesa de uma identidade programática, autossustentável;
- Avançar no debate sobre os financiamentos privados, investindo todos os nossos esforços para resgatar nossa organização baseada na militância voluntária, e a nossa defesa intransigente da manutenção das políticas de paridade de gênero, transição geracional, e diversidade étnica adotadas pelo PT;
- Principalmente avançar na apuração de todas as formas de corrupção, e não tolerando qualquer forma de atuação que não esteja calcada na ética.

Por fim, precisamos assumir um acordo ético dentro do PT, com lideranças e movimentos para a construção de uma nova direção, formada legitimamente, que seja a cara da sua militância, num processo de amplo debate, que envolva formação política e eleições baseadas em programas e valorização intransigente do PT, aos moldes do que já vivemos no início do Partido dos Trabalhadores.

Queremos mudar o mundo para mudar a vida das mulheres. Mas antes, queremos mudar o PT, para mudar a vida de todos e todas no partido.

Leia também a tese ao 5º Congresso do PT que apresenta a opinião de companheiras e companheiros da Mensagem ao Partido: Mudar mais: Por um novo ciclo de mudanças democráticas no país.