segunda-feira, 4 de maio de 2015

Proposta de Sofia irá criar a Procuradoria da Mulher na Câmara da Capital

Sofia também participou de reunião da Campanha Nacional Reforma + Mulheres na Política

Foto Cassiana Martins/CMPA
Aprovada por unanimidade nas Comissões Conjuntas desta segunda-feira (04/5), o projeto de resolução de autoria da vereadora Sofia Cavedon (PT), que cria na Câmara Municipal de Porto Alegre a Procuradoria Especial da Mulher.  Sofia comemora a vitória “somos apenas seis vereadoras na Casa”. No inicio da tarde a parlamentar participou de reunião que tratou sobre o lançamento no Estado da Campanha Reforma + Mulheres na Política, com a deputada federal Maria do Rosário (PT) e a senadora Ana Amélia (PP).

Procuradoria da Mulher na Câmara da Capital

Por ocasião do Dia Internacional da Mulher, em março deste ano (06/3), a vereadora Sofia Cavedon protocolou, na Câmara de Porto Alegre, projeto de resolução que cria na Casa Legislativa a Procuradoria Especial da Mulher.

Sofia destaca que a Procuradoria terá como missão zelar, fiscalizar, controlar e incentivar os direitos da mulher, criando mecanismos de empoderamento, especialmente, em situações de desigualdade de gênero. Tem como valor o respeito à dignidade da pessoa humana e à diversidade em uma busca permanente pela universalização dos direitos humanos. Representa as mulheres, recebe e encaminha aos órgãos competentes denúncias de violência contra as mulheres.

Trabalha, ainda, salienta a vereadora, em favor da aprovação de Projetos de Lei, Projetos de Emenda à Constituição e políticas públicas que venham garantir e ampliar os direitos já conquistados.

Sofia lembra que o órgão já existe em várias Câmaras Municipais do país, em especial, nas capitais. “Nossa ideia é que a Câmara de Porto Alegre some forças junto à luta nacional contra a violência sofrida diariamente pela mulher e pela implementação de instrumentos capazes de servir de apoio e de enfrentamento a essa violência e na luta do movimento de empoderamento das mulheres, como a Reforma + Mulheres na Política.

Leia aqui a íntegra da proposta.

Campanha Reforma + Mulheres na Política

No encontro que tratou sobre o lançamento no Estado da Campanha Reforma + Mulheres na Política realizado na Câmara Municipal de Porto Alegre, a deputada federal Maria do Rosário e a senadora Ana Amélia, representando as Procuradorias da Mulher, da Câmara e Senado Federal, respectivamente, convidaram as vereadoras e deputadas estaduais a se engajarem na Campanha, promovida pela Procuradoria da Mulher do Senado Federal.

Conforme informaram, a data prevista do lançamento em Porto Alegre é o dia 25 de maio. Elas destacaram ainda que a intenção é promover eventos com a participação de lideranças políticas femininas de governos estaduais e municipais, assembleias legislativas e câmaras de vereadores; mulheres de instâncias de partidos; representantes de movimentos sociais; dirigentes sindicais e de entidades da sociedade civil para que a mudança em favor do aumento da presença das mulheres em todos os níveis do Parlamento já passe a valer nas eleições de 2016.

As parlamentares também querem, com a Campanha Nacional, impulsionar a tramitação das Propostas de Emenda Constitucional nºs 23, e 24. A PEC nº 23/2015 reserva 30% a 50% das vagas para mulheres, independentemente do sistema eleitoral a ser aprovado durante a discussão da Reforma Política no Congresso Nacional, e a PEC nº 24 assegura uma vaga para o gênero feminino quando da renovação de dois terços do Senado Federal.

De acordo com a cartilha Reforma + Mulheres na Política: Mulher, Tome Partido, feita pela Procuradoria Especial da Mulher no Senado, o Brasil está em 156º lugar em representação feminina no Parlamento, entre 188 países. Na comparação com 34 nações das Américas, o Brasil ocupa a 30ª colocação.

Com informações do Portal do Senado Federal.