quinta-feira, 25 de junho de 2015

18 estratégias foram retiradas do Plano Municipal de Educação

Foto Marta Resing
"O projeto aprovado nesta Câmara desrespeita o Congresso Municipal realizado para elaborar o Plano". Sofia Cavedon

Lutando até o fim para que fossem recuperados inúmeros itens retirados do Plano Municipal de Educação (PME), apresentados pelo Prefeito através de Mensagem Retificativa ao projeto, a vereadora Sofia Cavedon (PT) conseguiu garantir, via emendas, debates em reuniões e articulações no plenário, a redação de dois importantes pontos do PME, entre eles o:

- Acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado para pessoas entre 0 e 21 anos com garantia de educação inclusiva e salas multifuncionais, além de serviços de apoio, e
- Qualificar a infraestrutura e a gestão de pessoas para consolidação de oferta de turno integral nas escolas públicas, com financiamento de 100% público, recurso humano com formação específica, com carga horária de trabalho compatível; bem como aprimorar convênios com o governo Federal e entidades conveniadas da sociedade civil que contribuem com a Educação Integral do Município de Porto Alegre.

Foto Marta Resing
Sofia destaca que das alterações apresentadas pelo governo municipal, 18 estratégias ficaram de fora do Plano, que foi amplamente debatido em conferências na cidade. “Apesar de termos conquistados o retorno de muitos pontos modificados pelo Executivo, através de um Emendão com 24 itens acordado com a base do governo, a comunidade escolar perdeu estratégias importantes dentro da Educação Especial e no suporte para o desenvolvimento da aprendizagem de todos os estudantes”.

Câmara aprova Plano Municipal de Educação

Após longa discussão e alguns momentos de confusão e confronto verbal, a Câmara de Vereadores aprovou, já na madrugada desta quinta-feira (25/6), o Plano Municipal de Educação de Porto Alegre. Desde às 14h30min de quarta, em uma sessão com mais de dez horas, os vereadores discutiram 14 emendas e 9 subemendas apresentadas após mensagem retificadora do projeto inicial, feita pelo prefeito José Fortunati. O plano define as diretrizes para o ensino nos próximos dez anos.

Foto Marta Resing
Duas das principais emendas que discutiam a inclusão de estudo de identidade de gênero e formação continuada de professores nas questões de gênero e identidade foram retiradas do plano. No entanto, os vereadores pediram que haja uma nova votação das emendas, o que deve ser discutido nesta quinta.

Com informações do Portal do jornal Correio do Povo e Portal da CMPA.

Veja aqui as Emendas e Subemendas aprovadas e rejeitadas.

Veja também: 
- Plano Municipal de Educação e a posição da vereadora Sofia Cavedon