terça-feira, 23 de junho de 2015

Plano Municipal de Educação e a posição da vereadora Sofia Cavedon

Foto Josiele Silva/CMPA
A cidade de Porto Alegre tem neste momento na Câmara um projeto de Lei que foi discutido e votado em processo de congresso que aconteceu no segundo semestre de 2014 e no primeiro de 2015, por mais de 400 delegados.

Esta vereadora foi uma das delegadas pela Câmara Municipal, participou ativamente de muitos turnos de trabalho e fez defesas de ideias, algumas aprovadas pelo pleno, outras não.

O acúmulo coletivo chegou à Câmara com parecer do Conselho Municipal da Educação, assinado pelo Executivo Municipal.

Este envia uma semana depois Mensagem Retificativa alterando o Plano Municipal de Educação (PME) em mais de 50 itens entre estratégias e metas.

Com exceção da inclusão da Rede Conveniada e programas de ampliação do tempo escolar – itens que já deviam ter vindo do executivo e com os quais esta vereadora concorda e defendeu no Congresso Municipal.

Todas as demais mudanças retiram conquistas

O prazo do Plano Nacional de Educação não é absoluto e vamos votar com o cuidado e a cautela necessária para resultar num plano que promova a expansão e a qualificação da educação da capital!

Saibam algumas das estratégias que a prefeitura e a SMED querem retirar do Plano e vamos lutar para manter:

Na meta 2 retira as medidas para garantir aprendizagem:

Diminuição do número de alunos por sala, preservação da hora atividade para planejamento pedagógico, autonomia para promover as formações para a comunidade escolar, descentralização dos recursos para a formação, manutenção e ampliação de laboratório de aprendizagem, sala de integração e recursos e monitoria.

- Ampliação da carga horária de professor itinerante, laboratórios e projetos pedagógicos.
- Implementação do atendimento psicopedagógico para os alunos não contemplados pela SIR/AEE
- Articulação do trabalho da educação com o Plano Municipal do Livro e da Leitura

Na Meta 3 – universalização do atendimento de 15 a 17 anos:

SMED quer retirar o item que garante recursos de apoio pedagógico como Laboratório de Aprendizagem, Programa do Trabalho Educativo, SIR.

Na meta 4: SMED propõe reduzir a idade de atendimento do público da educação especial para de 4 a 17 anos

Enquanto nós já atendemos dos bebês, com estimulação precoce aos 21 anos.

E a SMED também propõe retirar o item 4.11 que propõe que nos dez anos de vigência do plano se universalize o atendimento à demanda manifesta de crianças com deficiência de 0 a 3 anos.

Sofia Cavedon – Vereadora do PT

Veja também:
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- Sofia se posiciona contrária à retirada de vários itens do PME