sábado, 20 de junho de 2015

Plano Municipal de Educação - Sofia recebe cartas de apoio a adoção da promoção da identidade de gênero

Em votação na próxima quarta-feira (24/6), a partir das 14h, o Plano Municipal de Educação (PME) chega à Câmara Municipal de Porto Alegre envolvido na polêmica levantada na carta do Arcebispo da capital, Dom Jaime Spengler, solicitando a retirada do item que trata da “adoção da promoção da identidade de gênero”.

Foto Marta Resing
A vereadora Sofia Cavedon (PT), integrante da Comissão de Educação e que participou de todos os debates que construíram o PME, observa em sua entrevista ao Portal Sul21, que a carta “fere o Estado laico”, lembrando que diversas iniciativas de debate sobre sexualidade nas escolas já foram vetados por parlamentares conservadores. “Não há discussão, formação nenhuma, então os professores não sabem lidar [com questões de gênero, pois não é o seu cotidiano. E não entendem, não combatem o bullying. Isso é muito grave”, analisa.

Sofia tem recebido outras cartas, também de instituições religiosas, que apoiam o texto na íntegra do Plano. “Outras vozes, como da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil e teólogos, estão encaminhando cartas de apoio a iniciativa, pois entendem que superação das desigualdades e de todas as formas de violência implica na compreensão e debate ético sobre as relações de gênero, conforme destacou o doutor em Teologia, André Musskopf”, salienta a vereadora.

50 itens alterados no PME

Foto Josiele Silva/CMPA
Sofia destaca ainda que “além da polêmica estabelecida sobre a questão de identidade de gênero, o prefeito encaminhou, e foi aprovada na Casa, uma Mensagem Retificativa ao projeto de lei com alterações em 50 itens do Plano, que foram aprovados em diversas conferências realizadas e que contou com intensa participação da comunidade escolar e sociedade civil”, destaca a parlamentar.

Na manhã de sexta-feira (19), Sofia participou do Grupo de Trabalho (GT) da Câmara Municipal que está analisando as alterações feitas pelo Prefeito no Plano Municipal de Educação.

Manifesto das religiosas e dos religiosos por uma escola laica, inclusiva e plural 
Publicado no Portal da Rede Ecumênica da Juventude (REJU)

 Estado Laico   19 Jun 2015

- Questões de gênero? Presente!

Perseguidoras e perseguidores de uma sociedade de justiça e paz e da preservação de um Estado Laico de fato, nós, RELIGIOSAS E RELIGIOSOS das mais diversas religiões, espiritualidades e comunidades de fé, por meio deste Manifesto, lançamos nosso apoio a uma escola para todas e para todos, princípio que deveria orientar o Plano Nacional de Educação (PNE) e que deve guiar os Planos Municipais de Educação (PMEs). Defendemos como essencial a abordagem das questões relacionadas a gênero para o combate à violência e à exclusão escolar. Acreditamos ser importante que educadores e educadoras sejam preparados/as para abordar esses temas de forma consciente, responsável e inclusiva.

Compreendemos ser um equívoco a chamada “ideologia de gênero”, uma vez que a palavra “gênero” não é uma ideologia, mas sim um conceito utilizado para definir as construções sociais sobre o feminino e o masculino. Ou seja, os debates sobre as relações de gênero visam à compreensão da naturalização histórica da relação hierárquica e opressora de homens sobre as mulheres e a imposição de estereótipos para o feminino e o masculino. Assim, o debate sobre gênero se faz essencial para a desconstrução de uma ideologia patriarcal, misógina e heteronormativa ainda dominante em nossa sociedade.

A violência no Brasil é um dado alarmante, que tem feito milhares de vítimas diariamente, e um número significativo desses casos tem motivação sexista. Esse é o caso da violência contra a mulher e contra a população LGBTT. Para que possamos mudar esses índices, é necessária uma transformação cultural, e nisso a educação possui um papel fundamental. Para que tenhamos uma sociedade que compreenda e viva de fato a igualdade entre os gêneros, o respeito com as diferentes identidades e orientações sexuais, precisamos falar abertamente sobre esses temas, nas escolas e em diferentes espaços, substituindo uma concepção de mundo patriarcal por uma visão de mundo plural.

Assim, manifestamos nosso repúdio às vozes fundamentalistas que se recusam a contribuir para a construção de um país justo para todos e todas. Reivindicamos, como RELIGIOSAS E RELIGIOSOS que lutam pela laicidade do Estado, um PME que reflita sobre uma educação pública de qualidade e que, junto a isso, compreenda a pluralidade de nossa sociedade e o papel da educação na transformação das realidades de violência, desigualdade e intolerância.

 Brasil, 19 de junho de 2015.

CESE – Coordenadoria Ecumênica de Serviço 
CONIC – Conselho Nacional de Igrejas Cristãs 
FEACTBR – Fórum Ecumênico ACT Aliança Brasil
FLD – Fundação Luterana de Diaconia
IPDM – Igreja Povo de Deus em Movimento 
KOINONIA – Presença Ecumênica e Serviço 
Mutirão – Espiritismo e Direitos Humanos 
REJU – Rede Ecumênica da Juventude 

Veja também:
Plano Municipal de Educação será votado na quarta-feira (24/6)
- Sofia se posiciona contrária à retirada de vários itens do PME
- Igreja pressiona contra Plano de Educação por abordar questões de gênero e sexualidade

Veja abaixo as Cartas de apoio recebidas: