sábado, 25 de julho de 2015

Enegrecer a Conferência Nacional de Juventude: grandes desafios!

*Por Herlon Miguel Carvalho e Rodger Richer**

"O pobre,o preto,no gueto é sempre assim. O tempo não pára
A guerra não tem fim” (Racionais MC´s)

Breve e fatídica introdução

Nos últimos anos, perdemos algumas pessoas queridas. Alguns eram amigos da rua, outros do futebol da época de criança. Estivemos no enterro de Carlos Alberto Junior, morador do Nordeste de Amaralina, jovem trabalhador morto numa manhã de folga. Perdemos a conta dos corpos.

Os números da violência contra a juventude negra brasileira são alarmantes. Bem disse Lênin, que “o Estado é a organização especial de um poder: é a organização da violência”. É consenso reafirmar isso. De certo, tratamos do maior problema brasileiro: o direito à vida segura e plena da nossa juventude.

Visitando o Mapa da Violência 2015, das 39.686 vítimas de disparo de qualquer tipo de arma de fogo, em 2012, 28.946 eram negros e 10.632, brancos – a diferença nos números mostra que as vítimas desse tipo de morte foram 2,5 vezes mais de negros do que de brancos. Para cada grupo de 100 mil habitantes, a taxa de vítimas da cor branca ficou em 11,8 óbitos, enquanto a de negros chegou a 28,5 mortes, diferença de 142%. Na Bahia,  mais de 90% dos jovens mortos são negros. No Rio de Janeiro, 60,8% dos jovens mortos são negros. No Pará, os jovens negros mortos são 89,8% do total dos assassinados. Pois, diante desta agenda de morte, devemos formular alternativas urgentes.

O movimento negro brasileiro denuncia e se mobiliza contra o genocídio à muito tempo. Nos anos 70, nasce a principal organização negra contemporânea: MNU - MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO, com o objetivo de apontar a verdadeira causa do genocídio do povo negro: o racismo. Seu ato de fundação gritava por justiça ao assassinato de Robson Silveira da Luz por policiais, dentro do distrito de Guaianazes.

Conjuntura e 3ª Conferência Nacional de Juventude

Não podemos negar os avanços obtidos pela população negra, desde os governos democráticos e populares que se iniciaram em 2003. A construção da SEPPIR – Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – desencadeou um conjunto de organismos de governo para promoção da igualdade e importante políticas, tais como: direitos trabalhistas para trabalhadoras domésticas; institucionalização da Lei de Cotas; geração de emprego e renda; programas de habitação e distribuição de renda; construção de Universidades públicas e Institutos Federais; programas de redução da pobreza que atingiram sensivelmente a população negra. O movimento negro contribuiu significativamente para a eleição de Lula e Dilma. Esses avanços eram esperados, mas não dão conta de todas as respostas necessárias à conjuntura.

Com a expansão da democracia participativa, os Conselhos e Conferências ganharam muita notoriedade. As principais agendas e políticas são pensadas nestes espaços. Este ano, acontecerá de 16 a 19 de dezembro, em Brasília a 3ª Conferência Nacional de Juventude, com o tema: “As várias formas de mudar o Brasil” e será coordenada pela Secretaria Nacional de Juventude e pelo Conselho Nacional de Juventude (Conjuve). O debate sobre o direito pleno à vida da juventude negra merece grande protagonismo, portanto, é necessária uma atuação organizada e incisiva do movimento negro em todo o processo.

Plano Juventude Viva

Um governo progressista tem o papel de propor políticas de redução da mortalidade de jovens negros. Neste sentido, a criação do Plano Juventude Viva, articulado com a vontade e a mobilização do movimento social, foi muito positivo e provocou grande expectativa. Combater a mortalidade da juventude brasileira e interromper o projeto genocida enraizado na fundação do Estado Brasileiro é de fato uma tarefa que exige articulação interministerial, interfederativa e muito protagonismo dos movimentos sociais e sociedade civil.

O Juventude Viva está sob a coordenação da Secretaria-geral da Presidência e operacionalizado pela Secretaria Nacional de Juventude. O Programa conta também com participação de um conjunto de Ministérios, destacando-se a SEPPIR.

A proposta do plano é "reduzir a vulnerabilidade dos jovens à situações de violência física e simbólica”, a partir da oferta de equipamentos, serviços públicos e espaços de convivência nos territórios com os maiores índices de homicídios. Além disso, o aprimoramento da atuação do Estado frente ao racismo institucional com o que se chama de "sensibilização dos agentes públicos".

Entretanto, a tarefa é muito mais complexa do que parece, pois o Plano Juventude Viva é (ou precisa ser) uma importante ferramenta de combate ao racismo. Nesses percalços, o Plano passou por um conjunto de dificuldades em sua execução. Problemas de entendimento da finalidade, desarticulação com prefeitos, desarticulação com movimento negro, dificuldade em consolidar uma rede forte e coesa de agentes sociais, orçamento baixo, equipe reduzida e pouca sincronia no comprometimento interministerial.

O Plano precisa de mudanças substanciais e muita ousadia. Orçamento próprio e definido, executado com metas e incentivos; uma rede nacional com pluralidade e muito envolvimento da sociedade civil, movimentos sociais e, sobretudo, organizações negras. O plano deve ter um acompanhamento, avaliação e coordenação sistêmicos. Não pode depender da espontaneidade ou boa vontade política. Deve ser uma iniciativa estimulada e monitorada pelo Governo Federal, a partir de uma perspectiva central para o projeto de desenvolvimento nacional nos marcos civilizatórios da Reparação Racial.

Os gestores municipais e estaduais são atraídos por programas que de alguma forma podem levar benefícios diretos a sua população. Logo, o direito à cidade sem dúvida é uma esfera importante na construção da prevenção à violência e deve estar no centro do Plano, a partir do diálogo com os municípios e estados. Praças da juventude; aparelhos para prática esportiva; centros de referência para a difusão de arte popular, urbana e tradicional; áreas de lazer, pistas de skates; cinemas, teatros, pontos de cultura; são elementos fundamentais na tecelagem da cidadania jovem e da garantia de sua dignidade e bem-estar social.

Nossa ação na 3ª Conferência Nacional de Juventude

A conferência precisa ser um espaço de articulação entre organizações negras jovens, movimentos de juventude, governo e jovens em movimento a partir de outros ativismos. Um espaço nacional de real conversa entre organizações que lutam contra o racismo e seus desdobramentos desastrosos para o tecido social.

A juventude brasileira vive um momento de gradual democratização do acesso a internet. Portanto, é importante fortalecer e convocar etapas virtuais e livres que possam expandir a participação de setores que estão de fora dos espaços tradicionais da política. É possível organizar espaços como esses em escolas, associações, sindicatos, universidades, etc. São muitas as possibilidades!

É hora de debatermos a fundo outro modelo de segurança pública e uma nova política de drogas. Temas como a luta pelo fim dos autos de resistência, pela desmilitarização da polícia militar e contra a violência que a mulheres negras sofrem, precisam ocupar boa parte dos encaminhamentos.

Por fim, convocamos os movimentos juvenis e antirracistas a discutirem implementações ao Plano Juventude Viva. Na nossa opinião, essa é a principal agenda para a 3ª Conferência Nacional de Juventude. É preciso mobilizar a juventude negra e disputar caminhos mais sólidos para o enfrentamento do genocídio de nosso povo. O centro da nossa intervenção na conferência precisa ser o plano juventude viva. Ele pode ser um disparador de grandes iniciativas.

A agenda conservadora que a elite brasileira tenta nos impor tem o objetivo central de reduzir direitos da classe trabalhadora e expandir a violência contra o povo negro. Para o enfretamento radical dessa agenda, convocamos todas e todos os ativistas a tratarem a 3ª Conferência Nacional de Juventude com a prioridade máxima de nossa agenda política. Para acabar com o racismo precisamos de muitas ações simultâneas. A disputa dos espaços de proposição política é uma das mais importantes.

Rumo à Brasília, povo negro!

*Herlon Miguel Cruz Carvalho é Secretário Nacional de Organização do MNU
**Rodger Richer é Diretor de Combate ao Racismo da UNE e Militante do Coletivo Nacional Enegrecer

Fonte: Portal da Democracia Socialista.