quinta-feira, 16 de julho de 2015

Frente Parlamentar da Situação de Rua: EPA resiste!

Foto Marta Resing
Escola Porto Alegre: Frente Parlamentar pedirá que o governo desista do recurso à liminar que garante seu funcionamento

Solicitar a Secretaria Municipal de Educação (Smed) a desistência de fechar a escola e acordo na ação que corre no Tribunal de Justiça sobre o fechamento da Escola Porto Alegre (EPA), foi o principal encaminhamento da reunião desta quinta-feira (16/7) da Frente Parlamentar da Situação de Rua da Câmara de Vereadores(as), presidida pela vereadora Sofia Cavedon (PT).

A EPA

Foto Marta Resing
O trabalho desenvolvido pela Escola Porto Alegre foi apresentado pela diretora Jaqueline Junker, que afirmou “sabemos da necessidade da Educação Infantil na cidade, mas não há outras possibilidades de garantir o direito de uns sem tirar o de outros? Nossos alunos não são menos, apenas têm outra condição de vida”, referindo-se a intenção da Smed de transformar a EPA em escola infantil.

Segundo Jaqueline há 20 anos a EMEF Porto Alegre oferece um projeto pedagógico que resgata a vida da população de rua ou em vulnerabilidade social, com um currículo escolar igual ao de outras instituições, porém com uma metodologia de devolver o aluno à comunidade escolar. “Em 30 de agosto de 1995, foi inaugurado o prédio da EPA, após um ano de trabalho na rua da união entre a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) e Smed, para atender crianças e adolescentes em situação de rua. Hoje, a EPA não atende mais este público e sim adolescentes a partir de 15 anos e adultos de qualquer idade, estando enquadrada na modalidade EJA – da Totalidade 1 até a 8 – ensino fundamental completo -   com prioridade para a população de rua e vulnerabilidade social”, lembra a Diretora.

O ingresso do aluno é a qualquer momento, desde o início foi de turno integral, hoje reduzido para até 15h30min por falta de pessoal; mantém o projeto MEIO DIA, para os jovens não terem que circular no intervalo e poderem lavar suas roupas, tomarem banho, cuidar de si.

Foto Marta Resing
Segundo o presidente do Conselho da Escola, o professor Renato Farias dos Santos, a instituição é uma das únicas escolas públicas com atendimento prioritário a sem-tetos no Brasil. A maioria dos alunos tem entre 18 e 26 anos e mora na rua ou vive em situação vulnerável. Ressaltando que “o fechamento da EPA resulta em expor inúmeros jovens e adultos ao abandono, pois sem o acolhimento específico, o pertencimento e o diálogo promovidos no local, dificilmente quem vive na rua frequentará a nova escola”.

São programas desenvolvidos pela escola o projeto de redução de danos, onde o uso de substâncias psicoativas não é critério de exclusão escolar;  o Serviço de Acolhimento, Integração e Acompanhamento (Saia); projetos específicos, como o laboratório de informática ao meio dia; aulas com conteúdos de cidadania para aprenderem a utilizar os outros equipamentos sociais que têm direito, como postos de saúde e atendimento jurídico; um núcleo de trabalho educativo com oficinas de cerâmica e papel no turno inverso das aulas – inclusive gerando renda e profissionalização e o projeto Fazendo Cerâmica como nossos avós.

Tentativa de fechamento sem diálogo 

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No encontro foi criticada a forma como a Smed atua no processo, sem diálogo com a direção e comunidade escolar, que teve que ir através do MP à Justiça para, por liminar, manter a escola. Os alunos e Movimento Nacional da Situação Rua desde então fazem movimentos para impedir.

A Frente Parlamentar foi criada em função de que esta é a única e eficaz ação da educação para a situação moradia rua e tem a decisão do governo de fechá-la” afirmou a presidente da Frente vereadora Sofia Cavedon. E lembra que a EPA chegou a ter núcleo de trabalho de jardinagem com geração de renda construindo trabalho para a construção de novos projetos de vida, o que foi fechado por falta de recursos humanos. “Se o Plano de Atenção à Situação Rua 2011/2014 quase nenhuma efetividade teve pela timidez e inadequação, imaginem retirando a escola” ressalta a parlamentar.
 
Depoimentos dos alunos são contundentes e emocionantes:

Foto Marta Resing
André de Araújo: Vim de Pelotas e fui descobrir na EPA, pelo carinho como fui acolhido e competência dos professores, que sabia ler e que era inteligente!
João Vieira: estou há 19 anos na rua e conheci a EPA quando dava aula na rua e antes eu não conseguia “focar”, agora sim e vou evoluir mais.
Sandro do Carmo: A EPA é o único lugar que não discrimina ninguém.
Maicon da Silva: Na EPA consegui forças para seguir na dura jornada da vida. Na argila lembro como era bom ser criança e consigo alguma renda, o que é muito importante.

Outros encaminhamentos

Foto Marta Resing
Será solicitado a Secretaria Municipal de Educação o retorno da audiência pedida pela direção da Escola; assim como a retomada dos Núcleos de Trabalho Educativo que perderam turmas por falta de recursos humanos; a não retirada da EPA do Plano Municipal da Atenção à Situação Rua, recentemente lançado pelo governo sem a participação dos usuários e inclusão do Inter-Rua para contribuir na discussão da proposta; visita em agosto da Frente Parlamentar à escola; a imediata reposição de pessoal como professores de Ciências, História, Língua Estrangeiras e setores de apoio – esvaziamento muito criticado por professores e alunos;  debate com a comunidade escolar da EPA e acadêmicos na UFRGS.

Participantes

Além da direção, professores(as), alunos(as) e representações do governo, participaram do encontro representantes do IPA - Rede Metodista de Educação do Sul; do Núcleo EJA da UFRGS; do Ação Rua; Fundação Solidariedade; Conselho Municipal de Educação (CME); Fundação Fé e Alegria; Amparo Santa Cruz e o representante do Movimento Nacional da População de Rua do RS (MNPR), Richard Gomes de Campos.

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