sexta-feira, 17 de julho de 2015

Lançada campanha "Devolvam a SPM já!" pelo retorno da secretaria

Foram muito importantes a articulação de políticas de acolhimento, proteção e autonomia das mulheres que fazia a Secretaria Estadual, e ainda assim a vida delas está tão vulnerável, imaginem sem a SPM! - Sofia Cavedon (PT), Procuradora da Mulher da Câmara Municipal de Porto Alegre.

Campanha foi lançada na reunião do Conselho nesta sexta-feira 

Por Débora Fogliatto/Sul21

O retorno da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM/RS) é uma das maiores reivindicações do movimento feminista gaúcho desde o início deste ano, e agora é formalizada a partir do lançamento de uma campanha feita pelo Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres. O órgão, que conta com cerca de 30 conselheiras, entre representantes de entidades, sociedade civil e governo, cobra o retorno da estrutura de secretaria, que contava com 70 funcionários, em oposição aos cinco que a diretoria tem atualmente.

O Conselho foi criado em 1986, mas foi instituído oficialmente apenas em 2012, com a função de fiscalizar políticas e propor novas medidas relacionadas às pautas das mulheres gaúchas.

Nesta sexta-feira (17), foi lançada a campanha “Respeitem Nossas Conquistas, Garantam Nossas Políticas, Devolvam a SPM já!”, durante a reunião do conselho, em que também foi realizada uma formação sobre o histórico das Políticas Públicas para Mulheres no Estado.

Carta divulgada pelo Conselho 

Foto Caroline Ferraz/Sul21
Dentre as conquistas conseguidas nos últimos quatro anos, durante a existência da SPM, o Conselho destacou a assinatura do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres; a reativação do Conselho Estadual de Políticas para as Mulheres; a reestruturação do Centro de Referência da Mulher Vânia Araújo Machado e do Telefone Lilás; a criação de novos organismos municipais de políticas para as mulheres, de Centros de Referência municipais e casas abrigos; o Programa “Mulher, Viver sem Violência”, com o serviço das unidades Móveis-Ônibus Lilás; a Rede de Segurança com a expansão das DEAMs, da criação da Patrulha Maria da Penha e da Sala Lilás.

A Secretaria foi extinta pelo governador José Ivo Sartori (PMDB), quando ele estruturou seu governo, e em seu lugar foi criada uma diretoria dentro da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. A presidente do Conselho, Fabiane Dutra, destacou no evento que “tem sim muita diferença entre secretaria e departamento”. “O movimento feminista cresce como nunca, queremos mostrar para as meninas que estão entrando no movimento que não vamos desistir. Nossas conquistas precisam ser valorizadas”, afirmou. A ex-secretária Ariane Leitão apontou que “políticas são fundamentais para reparar desigualdades, pois faz dar visibilidade à violência e ao preconceito”.

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