segunda-feira, 13 de julho de 2015

Plano Municipal de Cultura foi aprovado por unanimidade

Foto Guilherme Almeida/CMPA
O Plano Municipal de Cultura (PMC) foi aprovado por unanimidade na sessão plenária desta segunda-feira (13/7) na Câmara de Porto Alegre.

A marca da votação foi o diálogo. Assim definiu a vereadora Sofia Cavedon (PT), da Comissão de Educação e Cultura, que foi a principal articuladora pela oposição para que o Plano fosse aprovado em consenso entre o governo municipal, parlamento e classe artística da capital, destacando o Sindicato dos Artistas (Sated/RS), a Cia de Arte e o Conselho Municipal da Cultura.

Proponente da emenda que prevê que as metas do plano serão estabelecidas pelo Executivo municipal mediante projeto de lei, a vereadora Sofia Cavedon, salientou a importância da construção coletiva do projeto. "Esse é o embrião de um plano que respeitará o nacional e que coloca Porto Alegre em um lugar de combate por verbas e incentivos", afirma.

Foto Matheus Piccini/CMPA
Através de emendas ao projeto do executivo e a negociação com a liderança do governo, Sofia Cavedon conseguiu (Emenda 013) a retirada do termo “decreto”, por “apresentação de novo projeto de lei construído coletivamente com as metas e estratégias para a política de cultura do município”. No Plano as metas e estratégias seriam determinadas por decreto.

Foto Rozane Dalsasso
Outra emenda conquistada pela parlamentar, a Emenda 01, amplia o orçamento para 1,5% da receita líquida do município até o final dos primeiros 5 anos e, até o final dos 10 anos de Plano, garante o orçamento de 3% da receita líquida.