quinta-feira, 20 de agosto de 2015

Entidades defendem unidade e volta às ruas contra ofensiva conservadora

Foto Marta Resing
A vereadora Sofia Cavedon (PT) participou nesta quinta-feira (20) em Porto alegre, das manifestações em Defesa da Democracia e dos Direitos, promovido pelos Movimentos Sindical e Social em todo o Brasil. "A Democracia é o nosso maior patrimônio", destaca a parlamentar.

Ato em defesa da democracia e dos direitos sociais reuniu representantes de partidos, centrais sindicais, procuradores e juízes do trabalho, movimentos sociais e entidades religiosas.

Por Marco Weissheimer e Jaqueline Silveira/Sul21

Nenhum direito a menos, defesa da democracia e dos preceitos da Constituição de 1988, contra as articulações pró-golpe ou impeachment da presidenta Dilma Rousseff: essa é a agenda mínima consolidada pelo Movimento em Defesa da Democracia e dos Direitos Sociais, lançado oficialmente nesta quinta-feira (20), no salão da Igreja Pompeia, em Porto Alegre.

Foto Guilherme Santos/Sul21
O ato de lançamento reuniu dirigentes de quatro centrais sindicais, representantes do Ministério Público do Trabalho, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil, da Confederação Nacional das Associações de Moradores e da União Nacional dos Estudantes (UNE), entre outras entidades. Ao final do ato foi lançada a Carta de Porto Alegre em defesa dos direitos sociais e da democracia.

Os representantes das centrais sindicais presentes no ato defenderam a importância da unidade em torno da bandeira da defesa da democracia como condição indispensável para enfrentar a ofensiva conservadora no país. Para Guiomar Vidor, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil no Rio Grande do Sul (CTB-RS), há uma grande ameaça pairando sobre a democracia e sobre direitos individuais e coletivos no país, que não deve ser desprezada. “A carta que estamos lançando hoje é uma defesa dos pilares institucionais da Constituição de 88. Não aceitaremos qualquer tipo de retrocesso. Estamos dispostos a construir saídas para a crise política e econômica, mas elas têm que se dar dentro das normas constitucionais”, disse Vidor.

Foto Marta Resing
Ao final do ato realizado na Igreja Pompeia, foi lançada a Carta de Porto Alegre em defesa dos direitos sociais e da democracia.

“Os direitos dos trabalhadores viraram moeda de troca”

Na mesma linha, Norton Jubelli, secretário-geral da União Geral dos Trabalhadores (UGT-RS), assinalou que a ainda jovem democracia brasileira está sob ameaça. “Devemos ficar de prontidão e preparados para voltar às ruas e enfrentar essa ameaça. Isso exige, entre outras coisas, que façamos uma autocrítica sobre os erros que cometemos e que permitiram o avanço dessa agenda conservadora sobre os nossos direitos”. Oniro Camilo, da Nova Central Sindical, criticou o perfil conservador do Congresso Nacional e a agenda que passou a implementar. “Esse Congresso que está aí não representa os interesses da classe trabalhadora e da sociedade civil organizada. Os direitos dos trabalhadores viraram moeda de troca neste Congresso dominado por um pequeno grupo de grandes empresas. Precisamos organizar uma reação em nível nacional em defesa da democracia e dos direitos sociais”, propôs Camilo.

O apelo pela unidade e pela retomada da ofensiva nas ruas também marcou a fala do presidente da CUT-RS, Claudir Nespolo. “Querem estragar a democracia no Brasil. O capital ganha dinheiro em qualquer regime. Para o capital, a democracia não é um valor como é para nós. Por isso, não querem acabar o financiamento empresarial das campanhas. É uma forma do capital subordinar a política. Hoje, mais de 60% do Congresso Nacional é composto por empresários do campo e da cidade”, disse Nespolo. O dirigente da CUT também criticou o caráter seletivo das investigações sobre a corrupção no país. “Cadê o juiz da Zelotes, cadê o juiz do caso HSBC? Que combate à corrupção é este? A Polícia Federal e o Ministério Público decidiram investigar a corrupção só pela metade?” – questionou.

Foto Guilherme Santos/Sul21
Manifestantes defenderam a renúncia do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. 

“Não podemos deixar que a direita tome as ruas”

Aldo Arantes, secretário da Comissão Especial de Mobilização para a Reforma Política da OAB Federal, lembrou a campanha da legalidade liderada por Leonel Brizola, em 1961, para garantir a posse de João Goulart como um exemplo para inspirar a luta política do presente contra a ofensiva conservadora no país. “É hora de resistir. Precisamos entrar em ação, não podemos ficar parados. A sociedade brasileira está sendo manipulada pelos grandes meios de comunicação. Os gaúchos têm que lembrar  sua tradição de resistência, como a que foi expressa na Campanha da Legalidade. Não podemos deixar que a direita tome as ruas”, convocou. Para Arantes, que esteve ao lado de Brizola na Campanha da Legalidade, a ofensiva dirigida hoje contra a presidenta Dilma Rousseff e contra o ex-presidente Lula é mais pelos acertos destes governos do que por seus erros. “Esse projeto mexeu com os interesses dos poderosos. Não foi a corrupção que derrubou Getúlio, mas sim o projeto de soberania nacional que ele representava. Com Jango foi a mesma coisa e no primeiro mandato de Lula também. Estamos vendo hoje um novo modelo de golpe político sendo implementado mundo afora, sempre que os interesses dos Estados Unidos são contrariados. Equivocam-se aqueles que não enxergam isso. Neste momento, a defesa do mandato da presidenta Dilma é central na política”, defendeu Arantes.

Em sua intervenção, a ministra Maria Helena Mallmann, do Tribunal Superior do Trabalho, criticou o projeto que pretende aprofundar as terceirizações, defendeu o fortalecimento das instituições democráticas e as conquistas agrupadas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Mallmann também criticou as tentativas de destituição da presidenta da República. “A Dilma jamais renunciaria e muito menos cometeria suicídio, pois ela ama a vida. Não é o momento de divisões, mas sim de unidade e de resgate da solidariedade”.

Luís Antônio Camargo de Melo, Procurador-Geral do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul, foi mais um a criticar a ofensiva contra direitos sociais e trabalhistas atualmente em curso. “Foi realizada uma grande desoneração fiscal no Brasil, sem contrapartidas em defesa do emprego. Além disso, temos hoje um Ministério do Trabalho e do Emprego esvaziado e sucateado, sem poder cumprir com as suas funções. O projeto das terceirizações, caso seja aprovado, pode fazer ruir todo o sistema de proteção do trabalho construído no Brasil ao longo das últimas décadas. Diante disso, não há outro caminho senão a organização, a mobilização e o enfrentamento”, defendeu.

Foto Marta Resing
Após o ato na Igreja Pompeia, caminhada seguiu até à Esquina Democrática. 

“Unidade para enfrentar ódio e intolerância”

Representando o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC), Edson Costa condenou a tentativa de desestabilização política do governo Dilma e a ofensiva conservadora contra direitos sociais e individuais. “Devemos lembrar que, para cada direito conquistado no Brasil, muito sangue e suor foram derramados. A democracia e os direitos que conquistamos são valores inegociáveis da sociedade brasileira”. Costa criticou a aprovação em segundo turno da redução da maioridade penal, o projeto das terceirizações e o enquadramento como organizações terroristas que paira sobre sindicatos, movimentos sociais e pessoas individualmente. “Somos chamados a recuperar o espaço que a nós é de direito, as ruas e as praças. Fomos nós que abandonamos as ruas. Se não nos unirmos, seremos devorados pelo leão da elite conservadora brasileira”, advertiu.

O vice-presidente da UNE, Giovani Culau, definiu os atos realizados neste dia 20 de agosto em várias cidades do país como um contraponto aos atos contra a presidenta Dilma no último domingo, mas, sobretudo, como um contraponto ao projeto de país que seus articuladores representam. “É um dia de unidade para nos reorganizarmos para enfrentar o ódio e a intolerância”. “Unidade” também foi a palavra central na fala do representante da Assembleia Legislativa gaúcha, deputado Adão Villaverde (PT). “A questão democrática não é tática para nós, mas estratégica. Ela é um valor fundante. A luta democrática permite compor um amplo leque de alianças. Eles precisam quebrar a ordem democrática para implementar as suas políticas e o nosso desafio é impedir que isso ocorra”.

Ato na Esquina Democrática

Foto Marta Resing
O Movimento pela Democracia e os Direitos Sociais na Capital encerrou com um ato na Esquina Democrática. Intercalados por gritos de “Não vai ter golpe, vai ter luta”, “Reforma política já” e “Fora Cunha”, sindicalistas e políticos fizeram manifestações a favor do governo Dilma e contra o projeto de terceirizações. Também fizeram críticas ao governo José Ivo Sartori (PMDB).

Representante do PCdoB, Abigail Pereira reiterou apoio à presidente Dilma e criticou o financiamento privado de campanha. “Os que dizem que são contra a corrupção, são os mesmos que votaram no Congresso Nacional à favor do financiamento das empresas”, afirmou ela. Já a diretora colegiada do Semapi, Mara Feltes, centrou parte de sua manifestação em críticas ao governo do Estado. “O Sartori do PMDB está atacando os servidores, a segurança e a saúde”, acusou ela. Mara criticou, ainda, a proposta de extinção das Fundações Zoobotânica (FZB), de Produção e Pesquisa em Saúde (FPPS) e de Esporte e Lazer (Fundergs). “São fundações que fazem um serviço relevante”, defendeu a representante do Semapi.

Já Deoclécio Lorenzi, do Movimento Nacional da Luta pela Moradia, pediu para os trabalhadores ficarem atentos ao projeto de terceirizações que tramita no Senado. “As terceirizações continuam correndo nas veias da direita brasileira”, alertou o líder comunitário.

Foto Marta Resing
O ex-deputado estadual Raul Pont (PT) encerrou os pronunciamentos. Ele criticou a atual política econômica do governo federal e conclamou seu partido para promover mudanças. “Não vamos deixar de lutar, o nosso partido estará junto para remontarmos a política econômica, que não é a nossa, não é a que elegemos em outubro”, ressaltou o petista. Pont também criticou o presidente da Câmara dos deputados, Eduardo Cunha (PMDB), denunciado na tarde desta quinta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por envolvimento na Operação Lava Jato. “Nós vamos aceitar condutas como a de Eduardo Cunha”, avisou.

Matéria publicada no Portal Sul21.

Veja aqui o álbum de fotos da Manifestação.