sexta-feira, 28 de agosto de 2015

IAB/RS elogia projeto A Escola Cidadã no Século 21, de iniciativa de Sofia

Arte Marta Resing
A construção coletiva do projeto de lei desencadeado este ano pela vereadora Sofia Cavedon (PT), intitulado A Escola Cidadã no Século 21, continua recebendo importantes sugestões e colaborações de entidades ligadas à área.

Em sua proposta a parlamentar estabelece condições mínimas de qualidade de infraestrutura, conforto ambiental, sustentabilidade e segurança para as escolas públicas e estabelecimentos de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio no município de Porto Alegre.

O último encontro que debateu o projeto foi com um grupo de arquitetos do Instituto de Arquitetos do Brasil/RS (IAB/RS), ente eles o 1º vice-presidente, arquiteto Rafael Pavan dos Passos, e o  2º vice-presidente, arquiteto Ednezer Flores, que elogiou a proposta da Vereadora. “Compartilhamos da mesma visão de que a escola deve ser um espaço com qualidade de infraestrutura, tem que  dialogar com as diferentes realidades, se  preocupar com o seu entorno e o projeto pedagógico e passar pelo controle social da comunidade escolar, tanto na fase de elaboração do projeto, quanto antes de sua licitação”, destacaram os representantes do Instituto.

Conforme Sofia, o grupo sugeriu que o projeto de escola deve atender o conceito de integração, com diagnósticos realizados periodicamente (anuais) sobre a situação de infraestrutura das escolas, para que os problemas não se acumulem.

Para os arquitetos o PL deve contemplar a dinâmica dos Planos Municipais de Educação e os movimentos educacionais,  sendo estabelecido uma tipologia padrão no programa de necessidades da obra/projeto, “porém não na definição do projeto específico de cada escola para que seja respeitada a peculiaridade de cada realidade”, salienta a vereadora.

Os representantes do IAB gaúcho também passaram subsídios para qualificar o PL, como a Lei de reuso da água (municipal); a Lei 17302/2011 (das calçadas); o Código Sanitário do Estado de 1977 (habilitabilidade do espaço) e o RDC nº 50/2002 da ANVISA (conforto higrotérmico).

Outras entidades

Foto ‎Lupe Menezes
Sofia Cavedon já apresentou e colheu sugestões ao projeto Escola Cidadã no Século 21 para entidades como os Conselhos Municipal e Estadual de Educação e algumas direções de escolas como a realizada recentemente na Escola Estadual de Ensino Fundamental Ayrton Senna. Agenda está sendo construída para alcançar o maior número possível de contribuições da comunidade escolar.

Seminário Internacional

Arte Mario Pepo
Para concluir o debate sobre o projeto de lei, a vereadora Sofia promove nos dias 02 e 03 de outubro, o Seminário Internacional A Escola Cidadã no Século 21, que será realizado na Câmara Municipal de Porto Alegre.

As inscrições, gratuitas, já estão abertas e as vagas são limitadas. Com certificado.

Saiba mais...

Conheça o projeto de lei acessando aqui.

Conheça o processo de construção do PL.