sexta-feira, 14 de agosto de 2015

Mulheres trabalham em condições precárias no serviço terceirizado

Foto Marta Resing
Plenária preparatória para a VI Conferência Municipal das Mulheres 

A Procuradoria Especial da Mulher, da Câmara Municipal de Porto Alegre, realizou, na noite desta quinta-feira (13/8), uma conferência livre sobre “A Terceirização e as Mulheres”. O encontro foi preparatório para a VI Conferência Municipal das Mulheres, que acontece nesta sexta-feira e no sábado (14 e 15/8), também na Câmara, no Plenário Otávio Rocha.

Segundo a autora do projeto de resolução que criou a Procuradoria Especial na Casa, vereadora Sofia Cavedon (PT), o tema precisa ser debatido, pois está ocorrendo a precarização dos serviços e do trabalho das mulheres terceirizadas em Porto Alegre, em especial as que atuam na rede municipal.

Precisamos criar mecanismos para cercar e avaliar as empresas terceirizadas contratadas pelo Município de Porto Alegre. É notória a falta de seriedade dessas empresas. Queremos proteger e ajudar as mulheres terceirizadas que atuam no serviço público a ter mais estabilidade. A nossa luta prima pela busca em garantir os direitos trabalhistas, incluindo insalubridade, melhores condições de trabalho, um adequado espaço físico para qualificar o atendimento, além do auxílio alimentação e vale-transporte”, ponderou Sofia, explicando que a Conferência terá como propósito fazer um manifesto de repúdio às terceirizações.

Reivindicações

Foto Marta Resing
Conforme a procuradora especial da Mulher na Câmara, vereadora Sofia Cavedon, as educadoras terceirizadas da empresa MegaSul (uma das quatro empresas contratadas pela Fundação de Assistência Social e Cidadania – Fasc – da Prefeitura Municipal), que trabalham no Centro Pop 2, reclamam da falta de condições de trabalho e infraestrutura adequada para atender os 160 moradores de rua que diariamente transitam na sede da Rua Voluntários da Pátria. Além disso, apontam a insuficiência de equipamentos de proteção individual (EPI), a falta de segurança para os funcionários e contestam a defasagem salarial e o constante atraso no pagamento mensal.

O Centro Pop oferece, diariamente, atendimento psico-social, lanches e higienização para a população de rua da Capital.

Encaminhamentos

Sofia Cavedon encerrou a plenária livre com a resolução de que chamará os vereadores para fazer uma visita aos dois Centros Pop da Capital. “Convidarei todos os vereadores da Casa para avaliarmos a real situação. Não tem como existir uma gestão qualificada e boa integração penalizando as mulheres. Os espaços estão degradados, e é comprovado o desrespeito à mulher terceirizada”, concluiu.

No encontro ficou pré marcada a agenda para terça-feira - 18 de agosto - às 07h30min, a primeira visita ao Centro Pop 2, localizado na Voluntários da Pátria, nº 1613 – Centro Histórico. Conforme Sofia, a Procuradoria da Mulher convidará os e as integrantes da Frente Parlamentar de Situação de Rua, e os demais vereadores da Casa.

Foto Matheus Piccini/CMPA 
De acordo com a presidenta do Conselho Municipal da Mulher (Comdim), Vera Daisy Barcellos, a terceirização dos funcionários afeta sensivelmente as mulheres. “Durante a Conferência Municipal deste sábado, vamos realizar trabalhos em grupo e temáticas para trazer a voz dos terceirizados que estão sofrendo com a precarização dos serviços públicos”, destacou.

VI Conferência

Nesta sexta-feira (14/8) e neste sábado (15/8), acontece a VI Conferência Municipal das Políticas Públicas para as Mulheres com a temática “Mais Direitos, Participação e Poder para as Mulheres,” que visa a traçar estratégias para que as políticas públicas de igualdade para as mulheres sejam efetivas na Capital. A solenidade de abertura será realizada às 19 horas. A coordenação do evento é da Secretaria Adjunta da Mulher, vinculada à Secretaria Municipal dos Direitos Humanos, Fórum Municipal dos Direitos da Mulher e Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

Com uma pauta focada em quatro eixos centrais de debates temáticos que abordam a contribuição dos conselhos e dos movimentos das mulheres feministas; os avanços e desafios das estruturas institucionais no âmbito municipal; o sistema político com participação das mulheres visando ao poder e à igualdade e a proposição do sistema nacional de políticas para as mulheres (fundo financeiro).

O credenciamento dos participantes é obrigatório e ocorrerá no sábado, das 8h30min às 11 horas. A coordenação alerta que os participantes inscritos terão acesso direto à V Conferência Estadual, desde que tenham 75% de presença participando de um dos grupos de trabalho e possuam certificação.

Fonte: Portal da CMPA.