terça-feira, 22 de setembro de 2015

Audiência debate questionamentos a projeto proposto para o Cais Mauá

Foto Guilherme Santos/Sul21 
Mais um shopping, isso é revitalização? Grande questionamento popular e nenhuma escuta do governo na audiência sobre o Cais Mauá! Não aceitem a chantagem de que sem shopping não tem revitalização. Essa ideia de shopping só serve para especulação imobiliária, sequer existe um projeto claro, além da medíocre proposta de dois andares para carros e um para lojas, à beira do Guaíba. - Sofia Cavedon

Licenciamento das obras só sai após o período de esclarecimentos por parte da prefeitura e do empreendedor

Por Patrícia Comunello/JC

Antes de avaliar os projetos para licenciar as obras de revitalização do Cais Mauá pelo consórcio vencedor, a prefeitura de Porto Alegre se debruçará nas próximas semanas nas respostas a questionamentos feitos na audiência pública. A plenária, que durou quase cinco horas na noite de sexta-feira na sede do Grêmio Náutico União no bairro Moinhos de Vento, confrontou grupos contrários e apoiadores do projeto que venceu a licitação em 2010, que prevê na área do Cais a construção de um shopping center, duas torres e restauração dos armazéns e demais edificações tombadas. O investimento é projetado em R$ 500 milhões pelo Cais Mauá do Brasil, que tem como sócios os espanhóis da GSS (majoritários), NSG Capital e grupo Bertin.

Foto Guilherme Santos/Sul21 
O evento público cumpriu a etapa de exposição dos principais aspectos que compõem o chamado relatório e estudo de impacto ambiental (EIA-Rima) do complexo. Cerca de mil pessoas foram ao clube, e pelo menos 100 delas permaneceram até o encerramento, às 23h52min. A Secretaria do Meio Ambiente (Smam), que dirige a etapa de audiência e referências para pleitear as licenças prévia e de instalação, abre prazo de sete dias, a partir de hoje, para quem quiser ainda levar dúvidas e mais perguntas sobre o processo, explicou o supervisor da Smam, Alexandre Burmann.

Na lista de questões, estão: exclusão do rebaixamento (mergulhão) entre o fim da avenida Mauá e a avenida João Goulart (permitindo a ligação de pedestres entre a Praça Brigadeiro Sampaio ao Cais); a lei que definiu prazo para licenciar construções de maior altura até fim de 2012; realização de duas audiências públicas; impacto das atividades comerciais para outras operações lojistas fora do cais; orientação dos ventos e o impacto de construções no solo da orla.

As três últimas questões tiveram esclarecimentos dos empreendedores na plenária, assegurando que não há riscos e que o EIA-Rima atende às exigências de laudos técnicos. "Vamos gerar 28 mil empregos diretos e indiretos", repetiu mais de uma vez o diretor operacional do consórcio, Sérgio Lima.

O secretário do Meio Ambiente, Mauro Gomes de Moura, informou que os questionamentos serão analisados. Sobre uma nova audiência, Moura disse que não seria necessário. O coordenador da plenária e supervisor de Meio Ambiente da pasta, Alexandre Burmannn, reforçou que não havia a previsão. O arquiteto Alan Furlan, que integra o Conselho da Região de Planejamento 1 (que analisa empreendimentos da região central) cobrou as duas audiências e garantiu que o órgão havia aprovado as duas plenárias. Sobre o mergulhão, Furlan citou ao se manifestar que a obra foi uma das condições que garantiam o aval ao projeto.

O rebaixamento da via foi descartado segundo os empreendedores por decisão da prefeitura. O presidente da NSG Capital, Luiz Eduardo de Abreu (que acompanhou toda a audiência), disse que o elevado custo da obra e o tempo de execução embasaram a decisão. O secretário do Gabinete de Desenvolvimento e Assuntos Especiais, Edemar Tutikian, afirmou que "não foi uma questão de abrir mão, mas pelo custo altíssimo". "O empreendedor assumiu a passagem da rua Ramiro Barcelos", completou Tutikian, que não quis se posicionar sobre a orientação do conselho a Região 1. "Tudo que foi dito aqui será avaliado."

Foto Alexandre Böer 
A exclusão do mergulhão foi cobrada por integrantes do grupo Cais Mauá de Todos, que criticaram a obra na Ramiro. "Dos R$ 36 milhões em compensações, R$ 24 milhões vão para o prolongamento da Ramiro, que é uma obra de interesse do empreendimento", reagiu a radialista Katia Suman.

A vigência da legislação que regula o regime urbanístico na área foi trazida pela vereadora Sofia Cavedon (PT). O secretário do Meio Ambiente disse que pedirá o exame da Procuradoria Geral do Município. "Se a lei não permite, derruba tudo, nem analisamos os projetos", comentou Moura. Tutikian garantiu que o tema já foi avaliado e que não teria problema.
Discussão teve vaias, aplausos e opiniões distintas para destino da área; críticos foram maioria
Grupos que questionam o modelo proposto para a revitalização do Cais Mauá dominaram a audiência pública. Mas o evento foi bem disputado, com vaias e aplausos, entre grupos favoráveis ao projeto vencedor da concessão e os opositores, nas primeiras três das quase cinco horas de apresentações, perguntas e opiniões. No final, perto da meia-noite, os militantes contrários resistiram e redobraram as críticas e reforçaram supostas falhas e ilegalidades. Em cartazes, os alertas eram de "privatizaram a audiência", "não precisamos de mais shopping" e "menos carros, mais pedestres". O coro mais forte dos integrantes do Cais Mauá de Todos, que se intensificava quando os empreendedores se manifestavam, era "mentira", "não queremos torres" e, o principal, "não vai ter shopping!". Os opositores permaneceram na quadra esportiva, onde estava montada a mesa e ocorreria a apresentação do projeto.

Na arquibancada superior do ginásio, pouco mais de 10 jovens ligados ao Partido Novo, que haviam entrada na área cantando "privatiza tudo", emendavam na carona dos gritos de ordem do movimento do Cais Mauá de Todos. "Derruba (o muro)", defendiam. "Chegou a hora de encarar o projeto do Cais Mauá como um bem para a cidade. A gente quer derrubar o muro da Mauá. É o nosso Muro de Berlin", defendeu o publicitário Felipe Petri, dirigente do Partido Novo e dos protestos anti-Dilma. O presidente do Sinduscon-RS, Ricardo Sessegolo, sob vaias, anunciou o apoio do setor ao projeto. "Há 30 anos que se fala em revitalização do Cais, mas não sai do papel. Quero declarar o nosso apoio ao empreendedor que teve a coragem de encarar esse desafio e fazer um projeto que vai gerar milhares de empregos."

O ex-presidente da Câmara Riograndense do Livro João Carneiro lembrou as mobilizações do passado que salvaram Mercado Público e Usina do Gasômetro da demolição.

Matéria publica no Portal do Jornal do Comércio.