quarta-feira, 30 de setembro de 2015

Comcreches discute recursos para creches comunitárias

Foto Elson Sempé Pedroso/CMPA 
A Comissão Especial de Estudo das Verbas para Creches Comunitárias de Porto Alegre (Comcreches) realizou nova reunião, nesta quarta-feira (30/9) pela manhã, para dar continuidade aos debates sobre alternativas que permitam aumentar os recursos destinados às creches comunitárias conveniadas com a prefeitura. O presidente da Comissão, vereador Airto Ferronato (PSB), destacou ainda que a média mensal de recursos por aluno nestas entidades é insuficiente e deve ser contestada. "Fizemos pesquisas e levantamos dados segundo os quais, em média, cada aluno possui um gasto de R$370,00 ao mês. Porém, a Smed paga para estas creches um valor aproximado de R$ 270,00."

Foto Josiele Silva/CMPA
A vereadora Sofia Cavedon (PT) falou sobre um levantamento realizado onde constataram que 5 mil alunos da rede municipal não estão cadastrados, isto é, não recebem auxílio. "De 11.214 crianças, 5 mil não recebem auxílio, fazendo com que entidades busquem formas alternativas de garantir recursos para estes alunos. Não podemos socializar miséria."

O representante do Fórum de Entidades, Luiz Alberto Mincarone, salientou: "Devido ao baixo valor depositado pela Secretaria Municipal de Educação, os R$ 100,00 que faltam para cada aluno vem através de uma contribuição espontânea que alguns pais se dispuseram a ajudar." Mincarone disse ainda que esta obrigação não deve ser dos pais e responsáveis. "As escolas municipais são boas, mas gostaríamos que pudessem melhorar, começando pelo salário dos professores que estão muito abaixo do mercado."

Foto Josiele Silva/CMPA
Mincarone relatou que o número de rodízios e troca de professores é grande nas creches municipais, devido à baixa remuneração. "Professores de escolas particulares ganham, em média, R$ 1.856,00, enquanto, nas nossas instituições, são oferecidos R$ 1.300,00."

O representante da Secretaria Municipal de Educação (Smed), Ramiro Tarragô, frisou a importância das creches conveniadas para a prefeitura. "Acreditamos na força de um ensino de qualidade e, claro, para termos isso, diversos outros fatores devem contribuir. Há 10 anos a Prefeitura paga o valor acima da inflação, pois cremos na qualificação do ensino municipal."

O auditor público do Tribunal de Contas do Estado José Alfredo Fank de Oliveira ressaltou que é obrigação da Prefeitura Municipal liberar as verbas destinadas a estas instituições, e o trabalho exercido pelo TCE é verificar se a iniciativa obteve sucesso. Fank disse que os repasses para 2016 são preocupantes e devem ser analisados. "O TCE trabalha junto à Prefeitura nesta questão de contas, mas é obrigação deles liberarem o dinheiro para as creches."

Ao final da reunião, os vereadores decidiram que deverá ser agendada uma reunião com o Ministério da Educação e uma reunião conjunta com creches, entidades e a prefeitura. Também participaram da reunião da Comcreches o vereador Mendes Ribeiro (PMDB) e a vereadora Jussara Cony (PCdoB), além de representantes do Executivo municipal, Tribunal de Contas do Estado, Receita Federal e Fórum de Entidades.

Fonte: Portal da CMPA.