sábado, 12 de setembro de 2015

Zona Rural de Porto Alegre – Votação será nesta segunda-feira

Foto Luciano Lanes/PMPA
Nesta segunda-feira (14/9) a Câmara Municipal de Porto Alegre votará a partir das 14h, o retorno da Zona Rural da capital, extinta há 15 anos.

O projeto de lei complementar do Executivo Municipal (PLCE 007/14) institui a Zona Rural no Município e cria o Sistema de Gestão da Política de Desenvolvimento Rural. A proposta tramita na Casa Legislativa desde novembro de 2014, para alterar o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA).

Foto Jonathan Heckler/CMPA
A vereadora Sofia Cavedon (PT) defende a riqueza da zona rural da Capital, a manutenção de sua identidade cultural e da sua produção diversificada de alimentos. A parlamentar lembrou que a região ganhou dimensão maior, que precisa estabelecer mecanismos para assegurar que as propriedades tenham produção garantida para não serem atropeladas pela especulação imobiliária.

Nesse sentido Sofia apresentou quatro emendas ao PLCE propondo:

Emenda 01 - Qualquer projeto especial a ser executado na Macrozona 08 do PDDUA, independentemente do porte do empreendimento, deverá demonstrar a sustentabilidade ambiental com a promoção e recuperação do meio ambiente, e ser aprovado por lei;

Foto Desirée Ferreira/CMPA
Emenda 02 - Incentivo à produção agroecológica;

Emenda 03 - Comercialização direta dos produtos hortifrutigranjeiros entre município e produtores rurais;

Emenda 04 - Incentivo à preservação e recuperação dos recursos hídricos, da fauna e flora.

Sofia, que considera a proposta da prefeitura tímida, defende uma área maior para a Zona Rural da capital, mas a vereadora espera que a votação na sessão plenária desta segunda aprove as emendas e o projeto. “Esperamos que o governo municipal mantenha esse importante compromisso com o desenvolvimento sustentável de Porto Alegre”, destaca.