quinta-feira, 22 de outubro de 2015

Mantidos os vetos a duas emendas ao Plano Municipal de Cultura

Foto Rozane Dalsasso
Nós esperamos avançar na construção coletiva e prioridade para a cultura em Porto Alegre”, lamentou a vereadora Sofia Cavedon (PT), referindo-se a manutenção do veto do prefeito pela base do governo ao Plano Municipal de Cultura (PMC). “O prefeito retira o compromisso do Executivo para a formulação de políticas públicas e estratégias na área cultural e desobriga o aumento de investimentos progressivamente nos próximos 10 anos”, destaca a parlamentar.

Conforme citou Sofia, o objetivo do Plano é valorizar e apoiar os profissionais da área para que possuam benefícios e reconhecimento. A vereadora falou também sobre os teatros e pontos culturais em Porto Alegre, destacando a precariedade que muitos destes espaços se encontram. “São muitos elementos que desafiam Porto Alegre e desejávamos que este plano de cultura se tornasse real, com metas, planos e uma direção positiva.”

Foto Rozane Dalsasso
Mas, o que ocorreu no plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre nesta quarta-feira (21/10) foi ao contrário. A base do governo derrubou um dos vetos do prefeito José Fortunati ao projeto de lei do Executivo que institui o Plano Municipal de Cultura (PMC) e manteve os vetos do Executivo a outras duas emendas aprovadas pela Câmara no dia 13 de julho deste ano.

O plenário derrubou o veto do prefeito à Emenda 4. Desta forma, volta a valer o texto original da emenda aprovada pela Câmara. Na mesma sessão, os vereadores mantiveram os vetos do prefeito às Emendas nº 01 e 10.

Veja: Emenda 4 - Emenda 1 e Emenda 10

A Emenda 1, vetada, é de autoria da vereadora Sofia Cavedon - "O orçamento a ser destinado ao PMC, até o final dos primeiros 5 (cinco) anos de sua vigência, deverá ser de 1,5% (um vírgula cinco por cento) e, até o final dos 10 (dez) anos de sua vigência, de 3% (três por cento), calculados sobre a receita líquida do Município de Porto Alegre."

Com informações do Portal da CMPA.

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