quarta-feira, 7 de outubro de 2015

Recursos da Câmara irão para Funcriança e creches comunitárias

De forma convincente foi conquistada nesta quarta-feira (07), na sessão plenária da Câmara Municipal de Porto Alegre, a emenda ao Orçamento do Executivo para 2016, que destina os recursos que voltam no final do ano da Câmara de Vereadores para o Funcriança, creches comunitárias conveniadas e para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) – antigo Sase.

Foto Josiele Silva/CMPA
A proposta é uma luta da vereadora Sofia Cavedon (PT) desde 2011 e foi realizada pela parlamentar nesse mesmo ano, quando presidia o Legislativo Municipal. “Na época repassamos ao Funcriança R$ 1,3 milhão. Desde então apresento a emenda aos orçamentos do Executivo, sempre derrotadas em plenário ou vetadas pelo prefeito. Este ano, enfim, conquistamos a emenda que destinará 70% dos recursos devolvidos pela Câmara para as crianças e adolescentes da capital”, destaca a vereadora. A emenda é assinada pluripartidariamente, e os 30% restantes será destinados para a saúde.

Na sessão desta quarta-feira (7/10), os vereadores e vereadoras da Capital  aprovaram o projeto do Executivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2016 e suas emendas.

Veja: Recursos economizados pela Câmara são repassados ao Funcriança - 29 de dezembro de 2011

Integralização do valor Fundeb

Mais uma vez rejeitada a emenda da vereadora Sofia, desta vez a Lei Orçamentária 2016, que previa recursos para integralização do valor do repasse ao atendimento das crianças nas Instituições de Educação Infantil conveniadas pela Prefeitura, no mesmo montante do custo-aluno do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. A parlamentar apresenta a proposta desde 2014, sempre rejeitada pela base do governo.

Veja: Creches Comunitárias - Sofia briga por emenda a LDO de 2014

Comcreches

Foto Leonardo Contursi/CMPA
Pela manhã Sofia participou da reunião da Comissão Especial de Estudo das Verbas para Creches Comunitárias de Porto Alegre (Comcreches) que ouviu exclusivamente os representantes das entidades.

Cerca de 50 representantes das mais de 200 creches comunitárias e escolas de Educação Infantil conveniadas com a Prefeitura participaram da reunião. A queixa principal das creches refere-se ao baixo valor repassado pelo Executivo às entidades, além da proibição, pela Secretaria Municipal de Educação (Smed), da cobrança de contribuições pelas creches.

Os administradores das creches cobraram que a Câmara pressione o Executivo a repassar para as entidades as verbas previstas em emendas ao Orçamento. “Como a emenda 9, tão batalhada no ano passado e que até agora a prefeitura não repassou um centavo sequer dos R$ 2,5 milhões destinados as instituições conveniadas”, destaca a vereadora.

Com informações do Portal da CMPA.