segunda-feira, 9 de novembro de 2015

Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres aprova rejeição ao PL de Cunha

Foto Equipe Gabinete
A vereadora Sofia Cavedon (PT), procuradora da Mulher na Câmara Municipal de Porto Alegre, participou neste final de semana da 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres do RS, realizada na capital.

Para a parlamentar as mulheres saíram com mais força social na luta contra as leis que tramitam na Câmara Federal e que, se aprovadas, produz retrocessos nos direitos das mulheres, e também, destaca Sofia, a reafirmação de políticas públicas que garantam seus direitos e integridade.

Conferência pede mais igualdade e direitos para as mulheres 

Respeito à diversidade e a reafirmação da necessidade de manter a luta das mulheres pela garantia de mais direitos na busca da igualdade marcaram a plenária final da 5 Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres. Mais de 1,2 mil mulheres participaram dos dois dias de intensos debates realizados no Centro de Treinamento do Banrisul na Estrada da Serraria, em Porto Alegre.

A plenária aprovou os relatórios dos grupos de trabalho que se dividiram em quatro eixos que debateram o papel dos conselhos de direitos e dos movimentos feministas, as estruturas de gestão de políticas para as mulheres, a participação das mulheres na política e a proposta de criação de um Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres, aos moldes do SUS, garantindo o financiamento das políticas e tornando-as políticas de Estado e não de governo, salvaguardando-as de interrupções.

Cada um desses grupos de trabalho elegeu delegadas à conferência nacional a se realizar em Brasília, em março, nos dias 15 a 18. No total, 120 delegadas eleitas, representantes da sociedade civil, movimentos sociais e representantes governamentais, de órgãos municipais ou estaduais foram eleitas e tiveram seus nomes homologados pela plenária final.

Entre as dezenas de moções aprovadas, as mais presentes foram as que reivindicavam a volta da Secretaria de Políticas para as Mulheres no RS, hoje estruturada como departamento junto à Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos, a retomada do status de ministério pela a Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres e a rejeição à PL 5069 de autoria do deputado Eduardo Cunha que impede as mulheres vítimas de estupro receberam orientação para evitar gravidez indesejada fruto de um violência sexual.

Com informações do Portal da SJDH.

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