sexta-feira, 20 de novembro de 2015

Emendas de Sofia ao Orçamento 2016

O Projeto de Lei Orçamentária para o exercício econômico-financeiro de 2016 de Porto Alegre já está tramitando na Casa Legislativa com o Executivo estimando uma receita do Município em R$ 6.607.472.212,00, para próximo ano.

A vereadora Sofia Cavedon (PT) apresentou 20 emendas ao Orçamento que vão desde o incentivo a Economia Solidária, a revitalização de espaços públicos, à Cultura, Meio Ambiente e Educação. A parlamentar também propõem apoio a realização de Campanhas, como a confecção de materiais informativos e institucionais da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal.

O projeto deve ser discutido e votado pela Câmara Municipal até 5 de dezembro e encaminhado à sanção do prefeito até o dia 15 de dezembro.

Emendas de Sofia

155 - Confecção de material institucional da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal

156 - Realização de Seminário da Mulher alusivo ao 08 de março – Dia Internacional da Mulher

157 - Campanha de Enfrentamento à violência contra a Mulher

158 - Revitalização do Belvedere Rui Ramos - Mirante TV

159 - Revitalização do campo de futebol da Vila Gaúcha - Morro Santa Teresa

160 - Elaboração de projeto arquitetônico para a construção da sede da Agapan

161 - Elaboração de projeto arquitetônico para a construção da sede da Associação de Moradores do Jardim Verde

162 - Apoio financeiro à Feira Estadual de Economia Popular Solidária do Rio Grande do Sul

163 - Reforma da Casa da Estrela, futura sede da Agapan

164 - Apoio financeiro para a participação dos trabalhadores de Empreendimentos Econômicos Solidários (EES) de Porto Alegre na 23ª Feira Internacional de Cooperativismo e 12ª Feira Latino Americana de Economia Solidária em Santa Maria

165 - Formação, Capacitação e Qualificação dos Empreendimentos Econômicos Solidários (EES) de Porto Alegre referente ao desenvolvimento de inovação tecnológica, gestão em associativismo e cooperativismo, com acompanhamento técnico.

166 - Apoio a realização da Semana de aniversário do Viaduto Otávio Rocha

167 - Fomento ao trabalho continuado em Artes Cênicas.

168 - Aquisição de equipamentos, sementes, mudas e ferramentas para o projeto de horta escolar desenvolvido pela Escola Municipal de ensino Básico Dr. Liberato Salzano Vieira da Cunha

169 - Aquisição e instalação de placa denominando o Atelier Livre, na fachada do prédio do Centro Municipal de Cultura Lupicínio Rodrigues, como Atelier Livre Xico Stockinger

170 - Incentivo a Campanha Semana dos Alimentos Orgânicos 2016.

171 - Incentivo a Semana Municipal do Hip Hop 2016

172 - Cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal Especial Tristão Sucupira Vianna

173 - Cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal de Ensino fundamental Vila Monte Cristo

174 - Publicação de orientações sobre a Lei 11.586/14, que permite manifestações culturais de artista de rua em espaço público aberto.

Subemenda a Emenda Popular 07 - Realização do Projeto para crianças, adolescentes e jovens que se encontram em situação de vulnerabilidade social. (Emenda Popular 07)

Veja também:
Emendas Populares foram apresentadas para o Orçamento de 2016