sexta-feira, 27 de novembro de 2015

Políticas públicas para mulheres: Sofia propõe entrega de balanço de medidas de proteção em março

Por Carolina Hickmann, especial para o JC

Dois projetos de lei que contribuem para a estruturação das políticas públicas para mulheres foram debatidos na tarde de quinta-feira (26), em sessão extraordinária da Câmara de Porto Alegre.

Foto Antonio Paz/JC 
Aproveitando a Quinta Temática do Dia Internacional de Luta pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, Sofia Cavedon e Marcelo Sgarbossa, ambos do PT, propuseram que o Executivo preste conta das ações dos programas desenvolvidos relacionados à proteção das mulheres e à criação do Fundo Municipal da Mulher, respectivamente.

A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Vera Daisy Barcellos, explicou que a quinta temática é uma proposta da vereadora Sofia Cavedon, como titular da Procuradoria da Mulher na Câmara, alusiva aos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher.

“No Brasil, os 16 dias de ativismo começam no dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, para chamar a atenção sobre a violência que recai nas mulheres negras. Aproveito para dizer que, no dia 18 de novembro, 50 mil mulheres negras estiveram em Brasília marchando, denunciando o mesmo”, expôs.

O encerramento dos eventos de ativismo será no dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos dos Humanos.

Sofia explica que seu projeto propõe que a prefeitura, no mês de março, que marca a luta das mulheres, entregue ao Legislativo o balanço das políticas públicas desenvolvidas.

“Assim como a prefeitura tem que prestar conta sobre a saúde, terá que prestar sobre as ações para as mulheres. É um projeto simples, mas obriga o Executivo a se organizar no sentido de haver balanço daquilo que propõe”, explica. Quanto ao projeto de seu colega de bancada, que institui o Fundo dos Direitos da Mulher, Sofia é direta. “Não se faz políticas públicas sem orçamento”, enfatiza.

Fonte: Portal do Jornal do Comércio

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