quinta-feira, 12 de novembro de 2015

Votação de feriado da Consciência Negra será nesta segunda-feira

Foto Marta Resing
Acintosa a votação de que o feriado do 20 de Novembro seja no terceiro domingo daquele mês! Segunda feira à tarde temos chance de mudar isso! Estejam conosco todos que tem consciência da necessidade da reparação da discriminação histórica que oprime o povo negro até hoje! Sofia Cavedon

Nota da Bancada do Partido dos Trabalhadores (PT)

A Bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) de Porto Alegre reafirma o compromisso com o resgate histórico e com as reparações com os Povos de Matriz Africana e com a democracia.

Nesta quinta-feira (12), durante a votação projeto de lei que estabelece o feriado do Dia da Consciência Negra, os Vereadores do PT Alberto Koptike, Eng Comassetto, Marcelo Sgarbossa e Sofia Cavedon VOTARAM CONTRARIAMENTE a emenda apoiada por 16 vereadores, e que assim voltarão a proceder quando da renovação da votação da proposição.

Tal emenda, ao propor que o feriado do Dia da Consciência Negra teria que ser num domingo, torna sem efeito a lei proposta pelo Vereador Delegado Cleiton (PDT), e é um desrespeito ao Povo Negro.

Assinam: Alberto Koptike, Eng Comassetto, Marcelo Sgarbossa e Sofia Cavedon

A proposta

Foto Guilherme Almeida/CMPA
O projeto de lei que institui como feriado o Dia da Consciência Negra e da Difusão da Religiosidade, em 20 de novembro, não foi votado nesta quinta-feira (12/11) devido a retirada de quórum dos vereadores/as contrários ao feriado.

A proposta é de autoria do vereador Delegado Cleiton (PDT). Dos 19 vereadores necessários em Plenário para votar o projeto, apenas 17 registraram presença quando da votação do projeto. Com isso, a matéria será apreciada na próxima sessão ordinária, que ocorrerá nesta segunda-feira (16/11), às 14 horas.

O processo de votação do projeto chegou a ser iniciado, com a apreciação da emenda nº 2, de autoria do vereador Mauro Pinheiro (PT), aprovada por 17 votos a 16. A emenda altera o projeto original - de feriado fixo no dia 20 de novembro - para um feriado móvel, que ocorrerá anualmente no terceiro domingo do mês de novembro. A emenda nº 1, também de Mauro Pinheiro, não chegou a ser votada porque ficou prejudicada pela emenda 2.

Contrário à emenda nº 2, Delegado Cleiton apresentou requerimento solicitando a renovação de votação da matéria. Com isso, além de votar o projeto, os vereadores terão de votar também o próprio requerimento de renovação de votação da emenda nº 2. Se o requerimento for aprovado, votam então novamente a emenda 2.

Com informações do Portal da CMPA.