quarta-feira, 2 de dezembro de 2015

Câmara aprova projeto de Orçamento para 2016

Foto Elson Sempé Pedroso/CMPA
O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (2/12) o Projeto de Lei Orçamentária para o exercício econômico-financeiro de 2016, incluído nele o Orçamento de Investimentos das empresas públicas municipais. O texto estima a receita do Município em R$ 6.607.472.212,00 para o próximo ano e fixa a despesa também neste valor. O projeto recebeu 188 emendas (confira lista abaixo), das quais 113 foram aprovadas e 75 rejeitadas.

Confira as Emendas de Sofia Cavedon

Aprovadas

155 - Confecção de material institucional da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal. - R$ 20.000,00
156 - Realização de Seminário da Mulher alusivo ao 08 de março – Dia Internacional da Mulher - R$ 50.000,00
157 - Campanha de Enfrentamento à violência contra a Mulher - R$ 150.000,00
158 - Revitalização do Belvedere Rui Ramos - Mirante TV - R$ 15.000,00
159 - Revitalização do campo de futebol da Vila Gaúcha - Morro Santa Teresa - R$ 5.000,00
160 - Elaboração de projeto arquitetônico para a construção da sede da Agapan - R$ 30.000,00
165 - Formação, Capacitação e Qualificação dos Empreendimentos Econômicos Solidários (EES) de Porto Alegre referente ao desenvolvimento de inovação tecnológica, gestão em associativismo e cooperativismo, com acompanhamento técnico. - R$ 50.000,00
166 - Apoio a realização da Semana de aniversário do Viaduto Otávio Rocha - R$ 10.000,00
168 - Aquisição de equipamentos, sementes, mudas e ferramentas para o projeto de horta escolar desenvolvido pela Escola Municipal de ensino Básico Dr. Liberato Salzano Vieira da Cunha - R$ 10.000,00 - Subemenda nº 01 à Emenda nº 168  aprovada passa o valor para toda a Rede Municipal de Ensino.
169 - Aquisição e instalação de placa denominando o Atelier Livre, na fachada do prédio do Centro Municipal de Cultura Lupicínio Rodrigues, como Atelier Livre Xico Stockinger - R$ 5.000,00
170 - Incentivo a Campanha Semana dos Alimentos Orgânicos 2016. - R$ 30.000,00
174 - Publicação de orientações sobre a Lei 11.586/14, que permite manifestações culturais de artista de rua em espaço público aberto. R$ 5.000,00

Rejeitadas

161 - Elaboração de projeto arquitetônico para a construção da sede da Associação de Moradores do Jardim Verde
162 - Apoio financeiro à Feira Estadual de Economia Popular Solidária do Rio Grande do Sul
163 - Reforma da Casa da Estrela, futura sede da Agapan
164 - Apoio financeiro para a participação dos trabalhadores de Empreendimentos Econômicos Solidários (EES) de Porto Alegre na 23ª Feira Internacional de Cooperativismo e 12ª Feira Latino Americana de Economia Solidária em Santa Maria
167 - Fomento ao trabalho continuado em Artes Cênicas.
171 - Incentivo a Semana Municipal do Hip Hop 2016
172 - Cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal Especial Tristão Sucupira Vianna
173 - Cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal de Ensino fundamental Vila Monte Cristo

Emendas Populares

Aprovadas

Educação
Emenda 04 - Repassa para o plus berçário das creches comunitárias conveniadas e aumento das faixas de repasse, incluindo adicional e pedagógico dos convênios. R$ 2.500.000,00

Cultura
Emenda 05 – Casa do Artista Riograndense – Retiro destinado aos artistas necessitados, impossibilitados pela idade ou por motivo grave de prover o próprio sustento, dando-lhes abrigo, alimentação e condições dignas de sobrevivência. R$ 25.000,00
Emenda 06 – Porto Alegre em Cena - Semana Qorpo Santo – R$ 25 mil.
Emenda 08 – Realização de três edições do evento “A Volta do Povo à Praça”, na Praça Alexandre Zachia, no bairro Cristal, por meio do Ponto de Cultura Quilombo do Sopapo/Guayi – R$ 18 mil.
Emenda 09 – Promover o Dia do Orgulho Periférico – R$ 5 mil.
Emenda 10 – Feira Multicultural do Viaduto Otávio Rocha – R$ 15 mil.
Emenda 12 – Elaboração de projeto arquitetônico e complementares para a Sede do Centro Cultural Companhia de Arte – R$ 20 mil.
Emenda 13 – Promover o Encontro de Circos em Porto Alegre – R$ 50 mil.
Emenda 14 – Implantação da etapa final do PPCI na sede do Centro Cultural Companhia de Arte – R$ 70 mil.
Emenda 15 – Conserto do elevador do prédio sede do Centro Cultural Companhia de Arte – R$ 30 mil.

Qualificação Profissional
Emenda 17 – Formação em costura, principalmente para mulheres em situação de vulnerabilidade social, por meio da Sociedade Recreativa Beneficente e Cultural Academia de Samba União da Tinga – R$ 15 mil.

Rejeitadas

Emenda 07 – Incentivo ao Projeto Capoeira para Crianças – R$ 10 mil.
Subemenda a Emenda Popular 07 - Realização do Projeto para crianças, adolescentes e jovens que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
Emenda 11 –Ampliar as estruturas de segurança da Casa do Artista Riograndense proporcionando aos artistas que residem na Casa um espaço com mais segurança e tranquilidade
Emenda 16 – Mostra de Cinema na Semana da Restinga

Acesse aqui e confira o quadro com as emendas apresentadas.

Fonte: Portal da CMPA.