sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016

Veta Dilma! Projeto de José Serra pode tirar R$ 360 bilhões da educação

Foto Marta Resing
Autora do projeto de lei, pré-aprovado na Câmara de Porto Alegre, que aplica na educação e na saúde municipal os recursos provenientes da dos royalties do petróleo, a vereadora Sofia Cavedon (PT) lamenta a aprovação pelo Senado Federal na noite desta quarta-feira (24) do projeto do senador José Serra (PSDB) que altera as regras de exploração de petróleo do pré-sal.

Querem fazer com a Petrobrás o mesmo que fizeram com a Vale do Rio Doce, que hoje conta com exorbitantes lucros e inúmeros desastres ambientais. A Vale foi privatizada por FHC, pois se dizia que não tínhamos condições de investir na exploração dos minerais. Este filme é que Serra, o PSDB, o PMDB reeditam já conhecemos e já sabemos por quê?”ressalta a vereadora.

Projeto de José Serra pode tirar R$360 bilhões da educação

Com o projeto aprovado de José Serra, que altera o regime de exploração dos recursos naturais do pré-sal, a educação pode perder R$24 bilhões por ano. Ou R$ 360 bilhões nos próximos 15 anos. A estimativa é do assessor legislativo da Câmara dos Deputados, Paulo César Ribeiro de Lima, entrevistado pela Revista Carta Maior.

Veja trechos da entrevista

...O recurso que sobra, conhecido como excedente em óleo, é dividido entre as empresas do consórcio e a União, que é obrigada a destinar sua parte diretamente para o Fundo Social de onde os recursos serão destinados para áreas de saúde e educação. A divisão dos recursos advindos da exploração do pré-sal funciona da seguinte forma: do total dos recursos arrecadados pelo consórcio operador, uma parte é destinada a cobrir o custo de operação; outros 15% são destinados para o pagamento de royalties.

...A proposta do senador José Serra não altera a destinação e nem os valores dos royalties, mas deve diminuir os recursos destinados ao Fundo Social. Isso porque seu projeto retira a obrigatoriedade da Petrobras ser a operadora em todos os campos do pré-sal. Qualquer outra empresa pode assumir essa função.

...Para se ter uma noção da magnitude da perda, o orçamento para 2015 (sem os cortes previstos no ajuste fiscal) do Ministério da Educação (MEC) é de R$ 103 bilhões. Ou seja, a perda de R$ 24 bilhões por ano representaria, hoje, 23,3% do total do orçamento da educação brasileira.

Leia a integra da entrevista no Portal da Revista Carta Maior.

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