sexta-feira, 18 de março de 2016

Procuradoria da Mulher - Violência contra as mulheres é tema de audiência pública

Foto Matheus Piccini/CMPA
A temática da violência urbana em relação às mulheres, a necessidade do fomento de políticas públicas para defesa e garantia dos direitos das mulheres e a aplicação das leis em defesa e proteção das vítimas foram os pontos altos das discussões ocorridas durante audiência pública promovida pela Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Porto Alegre, realizada na noite desta quinta-feira (17/3) no Salão Paroquial da Igreja Santa Clara, na Lomba do Pinheiro.

Para a procuradora da mulher na Câmara, vereadora Sofia Cavedon (PT), a reunião teve como objetivo principal promover um diálogo entre os órgãos envolvidos com a sociedade. “Queremos ouvir diferentes comunidades a respeito da aplicação das leis em defesa das mulheres. Prezamos pela segurança da cidade. Precisamos fiscalizar o que está sendo empreendido em relação à segurança. Temos recebido grandes demandas de mulheres violentadas e estupradas que estão na busca de seus direitos”, destacou Sofia, ponderando que, no mês de março, foram aprovados importantes projetos no Legislativo municipal que dizem respeito aos cuidados com as mulheres.

Foto Matheus Piccini/CMPA
Tivemos a aprovação de projetos que incluem cota de 20% para taxistas mulheres; multa para quem constranger a mulher que estiver amamentando seu filho; e ainda, a aprovação de emenda à Lei Orgânica no que tange à prestação de contas públicas para prevenir a violência e garantir os direitos das mulheres”, observou Sofia.

Saúde Pública

A secretária-adjunta da Secretaria Municipal da Mulher, Waleska Vasconcellos, ressaltou os altos índices de feminicídios e agressões às mulheres na Lomba do Pinheiro. “Temos o monitoramento de um mapa para saber onde está a maioria das vítimas. As pessoas comentam no Centro de Referência que a mulher que adoece mais facilmente acontece em decorrência de questões pontuais de saúde pública, já que se deprime depois da agressão e está fora do mercado de trabalho”, registrou Waleska.

Foto Matheus Piccini/CMPA
Já para a presidente do Conselho da Mulher de Porto Alegre, Vera Dayse Barcellos, é preciso haver um controle rígido das políticas públicas e fiscalização ao se falar de segurança e violência contra mulheres. “Agora, neste momento que estamos aqui reunidos, uma mulher está sendo espancada ou assassinada, em Porto Alegre. Queremos contribuir na elaboração e formação do projeto de trabalho para auxiliar essas vítimas”, concluiu.

De acordo com Gessica Fernandes Lima, da Patrulha Maria da Penha, os cuidados e medidas protetivas realizadas pela Patrulha, por meio da Brigada Militar, na Capital, são fundamentais para garantir segurança às vítimas. “Muitas vezes temos uma família inteira agredida para atender. Há falta de informação das comunidades em relação ao nosso serviço preventivo. Dispomos de um curso ministrado na guarnição Maria da Penha. Eu mesma já trabalho há dois anos nesse serviço e até agora não tivemos nenhuma vítima atendida que sofreu homicídio”, disse Gessica, ratificando que todos os bairros da cidade possuem patrulha, mesmo sem medida protetiva. A Patrulha recebe chamados de segunda a sexta-feira, das 9 às 17 horas.

Foto Matheus Piccini/CMPA
A representante da Marcha das Mulheres, Gerusa Bittencourt, comentou que o movimento que lidera é feminista e pauta a vida sem violência. “Estamos presentes em mais de 60 países e precisamos entender que as mulheres precisam de segurança e serviços de saúde de qualidade. É necessário haver a articulação da rede de saúde e educação, porta de entrada das vítimas.

Monitoramento

Foto Matheus Piccini/CMPA
A presidente da Associação de Promotoras Legais Populares do Rio Grande do Sul, Mara Verlaine, garante que a entidade está sempre em busca dos direitos sociais da classe. “Fazemos o monitoramento de onde está essa mulher agredida, onde ela reside e como está depois de receber o atendimento. Mas, ainda estamos sem o ponto da rede. O ponto crítico é a saúde, a falta de profissionais para o acolhimento da mulher no momento da denúncia”, finalizou Mara.

Segundo o diretor da CPCA, Frei Luciano, é fundamental os órgãos responsáveis e as delegacias da mulher contemplarem profissionais preparados e ter pessoal suficiente para o atendimento, o que não acontece atualmente devido ao sucateamento das entidades. “Lidamos, diariamente, com a mediação de conflitos. Trabalhamos com a justiça restaurativa. Vamos criar espaços nas comunidades para tratar culturalmente das denúncias contra a mulher, pois as crianças e os adolescentes estão reproduzindo-se em uma cultura machista”, relatou o frei.

Encaminhamentos

Ao final da audiência pública, a vereadora Sofia, que coordenou os trabalhos, destacou que a Procuradoria irá fazer uma visita à Secretaria Municipal de Educação, na medida que foi tratado o tema da formação dos meninos e meninas que não podem reproduzir o tema da violência da mulher. Outro ponto levantado tange às Delegacias da Mulher e de Segurança, que não têm uma equipe profissional a contento para atender à grande demanda existente.