quarta-feira, 29 de junho de 2016

"Lei da Mordaça e a Escola Neutra" em debate na Câmara Municipal

Foto Guilherme Almeida/CMPA
Tema foi discutido na presença de docentes e servidores no Plenário Otávio Rocha

No início da sessão ordinária desta tarde (29/6) , na Câmara Municipal de Porto Alegre, o período de Comunicações Temáticas tratou sobre a “Lei da Mordaça e a Escola Neutra x Diretrizes Nacionais da Educação em Direitos Humanos e a Escola Emancipatória”. Iniciativa da vereadora Jussara Cony (PCdoB), o debate foi proposto com o intuito de repudiar as propostas em âmbito municipal, estadual e federal denominadas “Escola sem Partido” e teve o acompanhamento de professores e municipários que lotaram as dependências do Plenário.

Foto Guilherme Almeida/CMPA
Representando a Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), a professora Russel Teresinha Dutra da Rosa manifestou-se contrária a tais propostas, que chamou de “escola com mordaça”. “Embora os proponentes apresentem o projeto como apartidário, são participantes de grupos que defendem ideias conservadoras de direita”, declarou. A professora também afirmou que tais propostas não são embasadas em fatos ou pesquisas, mas em opiniões.

Russel também destacou que existem muitas lacunas no sistema educacional do país, que classificou como “um quadro histórico de exclusão e violação de direitos”. “A partir da redemocratização, o cenário de exclusão começou a ser revertido, porém ainda existem diversos problemas, e a suposta doutrinação de esquerda não é um deles, haja vista o avanço de ideias de direita em caráter nacional”. Por fim, a professora defendeu a valorização dos docentes e o respeito aos direitos humanos no ambiente escolar.

Foto Matheus Piccini/CMPA
Falando em nome do Conselho Municipal de Educação, a conselheira Ana Maria Giovanoni Fornos também criticou os projetos denominados “Escola sem partido”. “Os objetivos da educação são fundamentados na cidadania e dignidade do estado democrático de direito para a construção de uma sociedade livre, justa e igualitária”, alegou. Defendendo o diálogo, a transparência e a coerência, ela finalizou salientando a importância do combate à desigualdade e à violência e defendeu a promoção dos direitos humanos . “A formação deve ter um caráter ético, crítico e político, num ponto de vista transformador, que promova o empoderamento”.

Fonte: Portal da CMPA.